Vol. 21 No. 110 (2024): Seção de Artigos Originais

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110

Published: 2024-07-31

Folha de Rosto

Folha de Rosto
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Sumário

Sumário
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Carta do Editor

Entre a Interlocução de Pesquisas e Pesquisadores(As): O Compromisso dos Periódicos em Fomentar Redes de Pesquisas

Jéssica Yume Nagasaki
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7983

Artigos Originais

Constitución Y Realidad: Un Problema Capital

Raúl Gustavo Ferreyra
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7969
Acts of Providence: The religious latency surrounding and shaping Marbury v. Madison and the Status-Denkschrift

Ricardo Spindola Diniz
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7970
Aprendizagem-catálise-aprendizagem: Delineamento de um modelo teórico sobre as relações entre Constituição e sociedade

David F. L. Gomes
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7408
CONJUNCTURES OF DEMOCRACY EROSION

Lucas Delgado, Chris Thornhill
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7856
O Ordenamento Jurídico Italiano enquanto Laboratório de Combate aos Movimentos Neofascistas: Experiências na Construção de Mecanismos de Proteção da Ordem Democrática (1948-2023)

Arno Dal Ri Jr.
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7840
Self-defense and Counterattacks

Maurício Palma Resende, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7464
Fake News, Financiamento e Regulação das Redes: Em Busca de uma Harmonização

Alana Maria Passos Barreto, Flavio Augusto Barreto Medrado, Clara Cardoso Machado Jaborandy
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7418
Hermenêutica e Inteligência Artificial: Por uma Alternativa Paradigmática ao Imaginário Técnico-Jurídico

Lenio Luiz Streck, Luã Jung
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7689
Discriminação Algorítmica no Brasil: Uma Análise da Pesquisa Jurídica e suas Perspectivas para a Compreensão do Fenômeno

Nilton Garcia Sainz, Emerson Gabardo, Natália Ongaratto
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7295
FEDERALISM AND THE DIFFUSION OF PUBLIC POLICIES FOR ACCESSIBILITY AND INCLUSION IN BRAZILIAN STATE CONSTITUTIONS

Fernando Luís Barroso da Silva Filho, Victor Dantas de Maio, Luciana Romano Morilas
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7178
Civil Society and Third Sector democracy of public policies or evasion of state duties?

Janaína Rigo Santin
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7809
Public Health Policy: Legal Diferences in Formulation and Implementation

João Ricardo Catarino, Alexandre Morais Nunes, Susana Sobral
- PDF (Português (Brasil))
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7855
Judicial Review of Health Insurance Premium Adjustments

Daniel Wei Liang Wang, Bruno da Cunha de Oliveira, Jacqueline Leite de Souza, Luisa, Nathalia
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7287
Racionalidade Argumentativa no Supremo Tribunal Federal Durante a Pandemia de Covid-19

Cláudia, Ian Fernandes de Castilhos, Flávia
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7838
THE NEED TO FIGHT SOCIAL INEQUALITIES TO ACHIEVE A SUSTAINABLE CITY

Joaquim Melgarejo Moreno, Denise Schmitt Siqueira Garcia
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7207
Développement Historique et Défis Actuels de la Responsabilité Sociale des Entreprise (Rse) Au Brésil

Florent Pratlong
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7978
WHAT MAKES A SMART BANK? THE CASE OF BRDE, A LAST-MILE SUBNATIONAL DEVELOPMENT BANK IN BRAZIL

Leany Barreiro de Sousa Lemos
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7691
Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Ítalo Viegas da Silva, Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6976
Spatial analysis of threat crime in the city of Manaus

João Victor Tayah Lima, Márcio José Souza Leite, André Luiz Nunes Zogahib, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.7768
Crime e Vulnerabilidade Social: Impactos do Ensino Jurídico Brasileiro na Formação de Profissionais com Atuação na Área Criminal

Carla Aparecida Arena Ventura, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Leonardo Naves dos Reis, Raquel Helena Hernandez Fernandes, Bruna Sordi Carrara, Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6915

Vol. 21 No. 110 (2024): Seção de Artigos Originais

Folha de Rosto

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Sumário

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Carta do Editor

Entre a Interlocução de Pesquisas e Pesquisadores(As): O Compromisso dos Periódicos em Fomentar Redes de Pesquisas

Artigos Originais

Constitución Y Realidad: Un Problema Capital

Acts of Providence: The religious latency surrounding and shaping Marbury v. Madison and the Status-Denkschrift

Aprendizagem-catálise-aprendizagem: Delineamento de um modelo teórico sobre as relações entre Constituição e sociedade

CONJUNCTURES OF DEMOCRACY EROSION

O Ordenamento Jurídico Italiano enquanto Laboratório de Combate aos Movimentos Neofascistas: Experiências na Construção de Mecanismos de Proteção da Ordem Democrática (1948-2023)

Self-defense and Counterattacks

Fake News, Financiamento e Regulação das Redes: Em Busca de uma Harmonização

Hermenêutica e Inteligência Artificial: Por uma Alternativa Paradigmática ao Imaginário Técnico-Jurídico

Discriminação Algorítmica no Brasil: Uma Análise da Pesquisa Jurídica e suas Perspectivas para a Compreensão do Fenômeno

FEDERALISM AND THE DIFFUSION OF PUBLIC POLICIES FOR ACCESSIBILITY AND INCLUSION IN BRAZILIAN STATE CONSTITUTIONS

Civil Society and Third Sector democracy of public policies or evasion of state duties?

Public Health Policy: Legal Diferences in Formulation and Implementation

Judicial Review of Health Insurance Premium Adjustments

Racionalidade Argumentativa no Supremo Tribunal Federal Durante a Pandemia de Covid-19

THE NEED TO FIGHT SOCIAL INEQUALITIES TO ACHIEVE A SUSTAINABLE CITY

Développement Historique et Défis Actuels de la Responsabilité Sociale des Entreprise (Rse) Au Brésil

WHAT MAKES A SMART BANK? THE CASE OF BRDE, A LAST-MILE SUBNATIONAL DEVELOPMENT BANK IN BRAZIL

Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar

Spatial analysis of threat crime in the city of Manaus

Crime e Vulnerabilidade Social: Impactos do Ensino Jurídico Brasileiro na Formação de Profissionais com Atuação na Área Criminal

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