Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6976

Resumo

O presente artigo busca destacar a relevância do vetor epistemológico dialético elaborado a partir da Teoria Materialista do Estado para a compreensão da violência doméstica e familiar contra a mulher, contribuindo para reelaboração de uma epistemologia crítica e atenta as contradições internas entre o Estado e suas relações com a sociedade. Assim, são objetivos deste artigo: a) sistematizar os principais elementos da Teoria Materialista do Estado e da Forma Política; b) verificar se há coerência entre o vetor epistemológico discutido, de cunho marxista, e o compromisso com o Estado Democrático de Direito; c) fundamentar a pertinência da categoria Forma Política dentro dos estudos de gênero. Para concretizar tais fins, a elaboração da pesquisa pautou-se na abordagem dialética e em técnicas de pesquisa de natureza bibliográfica e documental. O caminho científico traçado culminou na confirmação da hipótese inicial: o vetor epistemológico do marco teórico estudado corresponde a um caminho epistemológico coerente para compreensão das dinâmicas entre o Estado e a violência doméstica e familiar.

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Biografia do Autor

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão e Universidade Ceuma. São Luís (Ma). Brasil

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Docência Superior pela Universidade CEUMA. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Doutor em Direito Público pela UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com área de estudos em Teoria da Pena. Líder do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania– NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Universidade Federal do Maranhão – UFMA e no Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade Ceuma/UNICEUMA. ORCID iD: h ttps://orcid.org/0000-0003-3790-8808 Lattes: http://lattes.cnpq.br/7560021977120603 E-mail: calguimaraes@yahoo.com.br.

Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma. São Luís (Ma). Brasil

Advogado. Professor Adjunto I na Universidade Estadual do Maranhão e na Universidade Ceuma. Fez estágio pós-doutoral na Escola de Direito da PUCRS (Programa de pós-graduação em Ciências Criminais). Doutor e Mestre em Políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Orientador de IC e autor de diversas obras. http://lattes.cnpq.br/5469677786284210

Ítalo Viegas, Universidade Federal do Maranhão e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. São Luís (Ma). Brasil

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/UFMA. Pós-graduando em Direitos Humanos pela UEMA. Pós-graduado em Direito Civil e Consumidor/UniAmérica (2021), Graduado em Direito pela UFMA.   Assessor   jurídico   da   Subdefensoria   Geral   do   Estado   do   Maranhão (DPE/MA).

 

Danyelle Bitencourt, Universidade Ceuma e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. São Luís (Ma). Brasil

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão e Mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis pela Universidade Ceuma. Analista no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ouvidora da Mulher no TJ/Ma.

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Publicado

2024-07-31

Como Citar

Guimarães, C. A. G. ., Cardoso de Jesus, T. A., Silva, Ítalo V. da ., & Ribeiro, D. B. A. . (2024). Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar. Direito Público, 21(110). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6976

Edição

v. 21 n. 110 (2024): Seção de Artigos Originais

Seção

Artigos Originais

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