Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6976

Abstract

This article seeks to highlight the relevance of the dialectical epistemological vector developed by the Materialist Theory of the State for the study of domestic and family violence against women, contributing to the reelaboration of a critical epistemology that is attentive to the contradictions of the State in its relationship with society. Thus, the objectives of this article are: a) to express briefly the main contours of the Materialist Theory of the State and Political Form; b) to verify if there is coherence between the epistemological vector discussed, which is Marxist in nature, and the commitment to the Democratic State of Law; c) to substantiate the relevance of the category Political Form within gender studies. To achieve these goals, the research was based on a dialectical approach and on bibliographic and documental research techniques. The scientific path followed culminated in the confirmation of the initial hypothesis: the epistemological vector of the theoretical framework studied corresponds to a coherent epistemological path for understanding the dynamics between the State and domestic and family violence.

Keywords: Materialist State Theory; Political Form; Epistemological Vector; Domestic and Family Violence.

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Author Biographies

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão e Universidade Ceuma. São Luís (Ma). Brasil

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Docência Superior pela Universidade CEUMA. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Doutor em Direito Público pela UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com área de estudos em Teoria da Pena. Líder do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania– NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Universidade Federal do Maranhão – UFMA e no Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade Ceuma/UNICEUMA. ORCID iD: h ttps://orcid.org/0000-0003-3790-8808 Lattes: http://lattes.cnpq.br/7560021977120603 E-mail: calguimaraes@yahoo.com.br.

Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma. São Luís (Ma). Brasil

Advogado. Professor Adjunto I na Universidade Estadual do Maranhão e na Universidade Ceuma. Fez estágio pós-doutoral na Escola de Direito da PUCRS (Programa de pós-graduação em Ciências Criminais). Doutor e Mestre em Políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Orientador de IC e autor de diversas obras. http://lattes.cnpq.br/5469677786284210

Ítalo Viegas da Silva, Universidade Federal do Maranhão e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. São Luís (Ma). Brasil

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/UFMA. Pós-graduando em Direitos Humanos pela UEMA. Pós-graduado em Direito Civil e Consumidor/UniAmérica (2021), Graduado em Direito pela UFMA.   Assessor   jurídico   da   Subdefensoria   Geral   do   Estado   do   Maranhão (DPE/MA).

 

Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, Universidade Ceuma e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. São Luís (Ma). Brasil

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão e Mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis pela Universidade Ceuma. Analista no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ouvidora da Mulher no TJ/Ma.

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Published

2024-07-31

How to Cite

Guimarães, C. A. G. ., Cardoso de Jesus, T. A., Silva, Ítalo V. da ., & Ribeiro, D. B. A. . (2024). Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar. Direito Público, 21(110). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i110.6976

Issue

Vol. 21 No. 110 (2024): Seção de Artigos Originais

Section

Artigos Originais

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