A Intersecção entre o Direito Humano de Migrar e o Direito Humano à Educação

THE CASE OF BOLIVIAN CHILDREN DIAGNOSED WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER IN SÃO PAULO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6941

Abstract

Migration has several negative consequences in the lives of human beings, especially Bolivian children in the city of São Paulo, who, besides the loss of the notion of belonging, suffer with adapting to a new country and learning a new language and culture. In this context, we glimpse an intersectional relationship between the human right to migrate and the human right to education, especially in relation to Bolivian children who behave silently in public schools in São Paulo facing the challenge of the new language and who, therefore, end up being referred for multidisciplinary investigation with suspected diagnosis of Autism Spectrum Disorder (ASD). This research aims to analyze the intersectionality between the human right to migrate and the human right to education. The specific objective of the article is to understand the process of pathologization of the Bolivian child in public school, with a suspected diagnosis of ASD. Since this is an exploratory approach to the theme, we chose to analyze documents and doctrine, as well as interviews. As an initial exploration, two interviews were conducted with psychology professionals who participate in the Grupo Veredas, linked to the University of São Paulo (USP). It can be inferred from the analysis that there is a lack of knowledge about how to act in front of this public within the school, and therefore, the need to invest in continued training on migration and diversity in the municipal network in order to promote the right to education from an inclusive perspective emerges.

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Author Biographies

Stéfani Rafaela Pintos da Rocha, Universidade do Estado de Santa Catarina. (UDESC/SC). Florianópolis (SC). Brasil

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UDESC. Mestra em Artes Visuais (2015) pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, na linha de pesquisa Ensino das Artes Visuais. Especialista em Educação Inclusiva pelo Centro de Educação a Distância da UDESC (2020). Graduada no curso de Artes Visuais - Habilitação em Licenciatura pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2013). Graduada do curso de Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina -UDESC (2021). Participa como pesquisadora do grupo de pesquisa Observatório de Práticas Escolares – OPE. Professora auxiliar de educação especial da rede municipal de ensino de Florianópolis - SC.

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Universidade Federal de Uberlândia. (UFU/MG). Uberlândia (MG). Brasil.

Coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Estágio Pós-Doutoral em Direito concluído em 2021 (NOVA/Lisboa), 2019  (FADUSP) e 2016 (FDUC); Doutora e Mestre pela PUC/SP; Pesquisadora Líder do Grupo Biodireito, Bioética e Direitos Humanos/UFU e do Observatório Interamericano e Europeu dos ODS/UFU.

Geovana Mendonça Lunardi Mendes, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Possui graduação em Pedagogia Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) com estágio de doutoramento no exterior em Currículo e Tecnologias na Universidade do Minho em Portugal. Realizou Pós-Doutorado na Argentina e nos Estados Unidos da América, na área de Currículo e Novas Tecnologias, na Universidad de San Andres em Buenos Aires e em Ashland University, em Ohio, com bolsa Capes durante 2010 e 2011. É Professora Titular do quadro permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC.

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Published

2023-04-28

How to Cite

Pintos da Rocha, S. R., de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, C. R., & Mendonça Lunardi Mendes, G. . (2023). A Intersecção entre o Direito Humano de Migrar e o Direito Humano à Educação: THE CASE OF BOLIVIAN CHILDREN DIAGNOSED WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER IN SÃO PAULO. Direito Público, 20(105). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6941

Issue

Vol. 20 No. 105 (2023): Dossiê Temático "Educação, Direitos Humanos e Inclusão" e Seção de Artigos Originais

Section

Educação, Direitos Humanos e Inclusão

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