A Intersecção entre o Direito Humano de Migrar e o Direito Humano à Educação

O Caso das Crianças Bolivianas com Suspeita de Diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista em São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6941

Resumo

A migração acarreta diversas consequências negativas na vida dos seres humanos, em especial das crianças bolivianas no município de São Paulo, que, além da perda da noção de pertencimento, sofrem com a adaptação em um novo país e com o aprendizado de uma nova língua e cultura. Nesse contexto, vislumbra-se uma relação interseccional entre o direito humano de migrar e o direito humano à educação, em especial em relação às crianças bolivianas que se comportam de maneira silenciosa nas escolas públicas de São Paulo diante do desafio da nova língua e que, por isso, acabam sendo encaminhadas para investigação multidisciplinar com suspeita de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar a interseccionalidade entre o direito humano de migrar e o direito humano à educação. O objetivo específico do artigo é compreender o processo de patologização da criança boliviana na escola pública, com suspeita de diagnóstico de TEA. Tratando-se de uma abordagem exploratória da temática, optou-se pela análise de documentos e da doutrina, além de entrevistas. Como exploração inicial, realizaram-se duas entrevistas com profissionais da psicologia que participam do Grupo Veredas vinculado a Universidade de São Paulo (USP). Pode-se inferir com base na análise realizada que há um desconhecimento sobre como atuar diante desse público dentro da escola, e, por isso, emerge a necessidade de investir em formação continuada sobre a migração e diversidade cultural na rede municipal a fim de promover o direito à educação na perspectiva inclusiva.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Stéfani Rafaela Pintos da Rocha, Universidade do Estado de Santa Catarina. (UDESC/SC). Florianópolis (SC). Brasil

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UDESC. Mestra em Artes Visuais (2015) pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, na linha de pesquisa Ensino das Artes Visuais. Especialista em Educação Inclusiva pelo Centro de Educação a Distância da UDESC (2020). Graduada no curso de Artes Visuais - Habilitação em Licenciatura pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2013). Graduada do curso de Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina -UDESC (2021). Participa como pesquisadora do grupo de pesquisa Observatório de Práticas Escolares – OPE. Professora auxiliar de educação especial da rede municipal de ensino de Florianópolis - SC.

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Universidade Federal de Uberlândia. (UFU/MG). Uberlândia (MG). Brasil.

Coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Estágio Pós-Doutoral em Direito concluído em 2021 (NOVA/Lisboa), 2019  (FADUSP) e 2016 (FDUC); Doutora e Mestre pela PUC/SP; Pesquisadora Líder do Grupo Biodireito, Bioética e Direitos Humanos/UFU e do Observatório Interamericano e Europeu dos ODS/UFU.

Geovana Mendonça Lunardi Mendes, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Possui graduação em Pedagogia Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) com estágio de doutoramento no exterior em Currículo e Tecnologias na Universidade do Minho em Portugal. Realizou Pós-Doutorado na Argentina e nos Estados Unidos da América, na área de Currículo e Novas Tecnologias, na Universidad de San Andres em Buenos Aires e em Ashland University, em Ohio, com bolsa Capes durante 2010 e 2011. É Professora Titular do quadro permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC.

Downloads

Publicado

2023-04-28

Como Citar

Pintos da Rocha, S. R., de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, C. R., & Mendonça Lunardi Mendes, G. . (2023). A Intersecção entre o Direito Humano de Migrar e o Direito Humano à Educação: O Caso das Crianças Bolivianas com Suspeita de Diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista em São Paulo. Direito Público, 20(105). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6941