A Democracia e o Projeto de Vida Digna
Entre Nominalismo e Realidades Cívicas na Terra de Santa Cruz
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7020Resumo
Objetiva-se problematizar a atual situação democrática do Brasil à luz da doutrina da democracia formal de Kelsen e da democracia substancial de Ferrajoli. Portanto, fez-se necessária a interlocução teorética e a compreensão do mito fundador da identidade nacional em Chauí e, no recorte dialógico, o controle deste discurso em Foucault. A hipótese centra-se sobre como a democracia, seja princípio jurídico ou sistema político, permite o posicionamento dos vetores de poder na sociedade e a densificação de direitos fundamentais. Logo, analisou-se a democracia formal em Kelsen e os elementos que caracterizam a existência de uma democracia formal mitigada no Brasil, e como a base teórica de Ferrajoli na ideia da democracia baseada em direitos e o garantismo como método de concretização, desnuda-se o rei, ratificando a percepção política de Chauí. As variáveis ao problema e à hipótese enfrentadas são a existência de uma democracia formal e sua mitigação no Brasil, seja pelo discurso institucional, seja pela mentalidade social brasileira do homem cordial, e a imprescindibilidade da aplicação do garantismo para que o seu povo possa vivê-la substancialmente e em plenitude. Conclui-se que: existe um mito fundador que mascara o autoritarismo e as injustiças sociais brasileiros, fazendo com que se viva uma democracia formal mitigada, impedindo-se experiências de uma melhor vivência democrática; e a necessidade de implementação do garantismo para iniciar o saneamento da democracia nacional, cuja implementação dependerá do engajamento popular em sua (re)construção. A pesquisa foi realizada por aplicação de metodologia de revisão bibliográfica e documental, aproximação crítica-dialética e dedutiva.
PALAVRAS-CHAVE: Autoritarismo; Democracia formal; Direitos liberais; Direitos sociais; Democracia substancial.
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