A Democracia e o Projeto de Vida Digna

Entre Nominalismo e Realidades Cívicas na Terra de Santa Cruz

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7020

Resumo

Objetiva-se problematizar a atual situação democrática do Brasil à luz da doutrina da democracia formal de Kelsen e da democracia substancial de Ferrajoli. Portanto, fez-se necessária a interlocução teorética e a compreensão do mito fundador da identidade nacional em Chauí e, no recorte dialógico, o controle deste discurso em Foucault. A hipótese centra-se sobre como a democracia, seja princípio jurídico ou sistema político, permite o posicionamento dos vetores de poder na sociedade e a densificação de direitos fundamentais. Logo, analisou-se a democracia formal em Kelsen e os elementos que caracterizam a existência de uma democracia formal mitigada no Brasil, e como a base teórica de Ferrajoli na ideia da democracia baseada em direitos e o garantismo como método de concretização, desnuda-se o rei, ratificando a percepção política de Chauí. As variáveis ao problema e à hipótese enfrentadas são a existência de uma democracia formal e sua mitigação no Brasil, seja pelo discurso institucional, seja pela mentalidade social brasileira do homem cordial, e a imprescindibilidade da aplicação do garantismo para que o seu povo possa vivê-la substancialmente e em plenitude. Conclui-se que: existe um mito fundador que mascara o autoritarismo e as injustiças sociais brasileiros, fazendo com que se viva uma democracia formal mitigada, impedindo-se experiências de uma melhor vivência democrática; e a necessidade de implementação do garantismo para iniciar o saneamento da democracia nacional, cuja implementação dependerá do engajamento popular em sua (re)construção. A pesquisa foi realizada por aplicação de metodologia de revisão bibliográfica e documental, aproximação crítica-dialética e dedutiva.

PALAVRAS-CHAVE: Autoritarismo; Democracia formal; Direitos liberais; Direitos sociais; Democracia substancial.

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Biografia do Autor

Thiago Luiz dos Santos, Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Vitória (ES). Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas/SP. Mestrando pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)/ES. Membro do Grupo de Pesquisa: “Teoria Crítica do Constitucionalismo”, da FDV. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0392477929205416

Cássius Guimarães Chai, Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Vitória (ES). Brasil

Professor Permanente da Faculdade de Direito de Vitória/ES (PPGD/FDV). Professor Associado e Permanente (PPGDIR/UFMA e PPGAERO/UFMA). Membro da International Association of Political Science (IPSA). Association Française de Science Politique (AFSP). Promotor de Justiça (MPMA). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7954290513228454

Alberto Manuel Poletti Adorno, Universidad Columbia. Paraguay

Pós-doutorando pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doctor en Derecho de la Escuela de Derecho Comparado en la Universidad París 1 Panthéon-Sorbonne (2007). Graduado en Abogacía en la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Asunción. Egresado de la Escuela Judicial paraguaya. Actualmente se desempeña como Abogado en el sector privado. Es Profesor de la Universidad Columbia del Paraguay e Investigador Externo del Dpto. de Derecho Político de la Universidad Nacional de Enseñanza a Distancia (UNED) en España.

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

dos Santos, T. L. ., Chai, C. G., & Adorno, A. M. P. . (2023). A Democracia e o Projeto de Vida Digna: Entre Nominalismo e Realidades Cívicas na Terra de Santa Cruz. Direito Público, 20(106). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7020