A Pergunta Pela Mulher Negra Nos Crimes Raciais Julgados No Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7063

Resumo

No presente artigo buscamos perguntar pelas mulheres negras nos crimes raciais. Dialoga-se com o pensamento de Katharine Bartlett que ressalta que a “pergunta pela mulher” deve ser feita no Direito. A pergunta que orienta a pesquisa é: quais as violências impostas às mulheres negras nas ofensas racistas julgadas nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicados entre os anos de 2009 e 2020? Utilizou-se pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, com análise de conteúdo. No decorrer do artigo, em um primeiro momento, será apresentado o contexto da pesquisa jurisprudencial no TJPA e depois os resultados da pesquisa. Ao final, perguntar pela mulher negra se torna um instrumento ético-político de denúncia e que tem sido feito por parte dos feminismos negros para demonstração das violências das quais as mulheres negras são as principais vítimas.

PALAVRAS-CHAVE: Racismo; crimes raciais; mulheres negras; pesquisa jurisprudencial; feminismos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luanna Tomaz de Souza, Universidade Federal do Pará. (UFPA). Belém (Pará). Brasil.

Doutora em Direito (Universidade de Coimbra - Portugal), Pós-doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora da Faculdade de Direito, do Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará, Coordenadora da Clínica de Atenção à Violência e do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5883415348673630. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8385-8859. E-mail: luannatomaz@ufpa.br.

Samara Tirza Dias Siqueira, Universidade Federal do Pará. (UFPA). Belém (Pará). Brasil.

Mestra em Direito e Especialista em Teorias de Gênero e Feminismos na América Latina (Universidade Federal do Pará). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia. Lattes: https://lattes.cnpq.br/5347775254893922; 

Downloads

Publicado

2023-07-31

Como Citar

Tomaz de Souza, L., & Tirza Dias Siqueira, S. (2023). A Pergunta Pela Mulher Negra Nos Crimes Raciais Julgados No Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará . Direito Público, 20(106). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7063

Edição

v. 20 n. 106 (2023): Dossiê Temático "Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas " e Seção de Artigos Originais

Seção

Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas

Licença

Copyright (c) 2023 Direito Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.