Questões parentais judicializadas: entre dores, loucuras, provas e direitos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7154

Resumo

Este artigo analisa a decisão proferida no Agravo nº 2050235-05.2021.8.26.0000, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de verificar de que modo a categoria analítica gênero foi construída (e invocada). Utilizando o método procedimental, a partir da ferramenta "asking the woman question" e o método substantivo de análise do conteúdo, em perspectiva crítica feminista, problematizamos questões parentais, de saúde mental e de violência de gênero no sistema de justiça. Tivemos como horizonte a possibilidade de a decisão ser reescrita, ainda que não literalmente, lançando luz sobre questões despercebidas ou avaliadas de forma estereotipada no acórdão. O resultado indica que este exercício analítico pode influenciar futuras decisões judiciais, especialmente em conflitos nos quais se invoca alienação parental pelas mulheres no exercício da maternidade, em contexto de violência doméstica e sofrimento mental.

PALAVRAS-CHAVE: reescrita feminista; gênero; alienação parental; saúde mental; maternidade; mulher.

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Biografia do Autor

André Demetrio, Universidade de Brasília (UnB). Brasília, DF, Brasil

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017). É pesquisador no Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC/UnB), e no Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR).

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Universidade de Brasília (UnB). Brasília, DF, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1987) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). É professora de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Nayara Teixeira Magalhães, Universidade de Brasília (UnB). Brasília, DF, Brasil

Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Mestra em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília. Assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça - DMF/CNJ.

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

Demetrio, A., Wiecko Volkmer de Castilho, E., & Teixeira Magalhães, N. (2023). Questões parentais judicializadas: entre dores, loucuras, provas e direitos. Direito Público, 20(106). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i106.7154

Edição

v. 20 n. 106 (2023): Dossiê Temático "Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas " e Seção de Artigos Originais

Seção

Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas

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