(DE)Colonialidade Digital e a Airbnbinificação das Cidades

Repercussões Sociais e Jurídicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7707

Resumo

: O presente artigo tem como objetivo analisar a influência do Airbnb nas cidades, explorando seus aspectos legais e sociais à luz do pensamento decolonial. Especificamente, busca-se identificar como o Airbnb contribui para a intensificação das desigualdades sociais caracterizadas pela colonialidade, as quais são promovidas pelo Direito de Propriedade e prejudicam populações de baixa renda. Adicionalmente, pretende-se diagnosticar como as discussões relacionadas ao Airbnb estão embasadas na Constituição Federal e propor soluções jurídicas alinhadas ao pensamento decolonial para enfrentar os desafios decorrentes da atuação do Airbnb nas cidades. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, por meio de uma pesquisa qualitativa com abordagem temática histórico-evolutiva e dogmática, utilizando recursos bibliográficos e documentais. Em conclusão, a airbnbficação das cidades representa um risco para as populações mais pobres e para o uso comum dos espaços urbanos.

 

PALAVRAS-CHAVE: Airbnbficação das Cidades; Solidariedade e Alteridade; Direito à Cidade e Novas Tecnologias; Decolonialidade Digital; Locação e Airbnb

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Biografia do Autor

Lucas Gonçalves da Silva, Universidade Federal de. Sergipe. (UFS). São Cristóvão (Sergipe). Brasil

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. E-mail: lucasgs@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3441-8654.

Reginaldo Felix Nascimento, Universidade Federal de Sergipe. (UFS). São Cristóvão (Sergipe). Brasil.

Advogado. Mestrando em Constitucionalização do Direito – Universidade Federal de Sergipe (UFS)/ Taxa CAPES. Pós-graduando em Direito Internacional – Universidade de São Paulo (USP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3161081479324584. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2364-2826.

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Publicado

2024-04-30

Como Citar

Gonçalves da Silva, L., & Felix Nascimento, R. (2024). (DE)Colonialidade Digital e a Airbnbinificação das Cidades: Repercussões Sociais e Jurídicas. Direito Público, 21(109). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7707

Edição

v. 21 n. 109 (2024): Dossiê Temático "Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República"

Seção

Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República

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