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v. 21 n. 109 (2024): Dossiê Temático "Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República"
v. 21 n. 109 (2024): Dossiê Temático "Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República"
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109
Publicado:
2024-04-30
Folha de Rosto
Folha de Rosto
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Carta do Editor
Entre História e Dogmática: Como Pensar a Articulação entre Terra e Direito?
Manuel Bastias Saavedra, Camila de Freitas Macedo, Sarah Limão Papa
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Sumário
Sumário
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Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República
¿Cómo Pensar La Tierra Y La Propiedad Más Allá De Las Dicotomías?: Palabras, Cuerpos Y Espíritus En El Mundo Ibérico (1500-1800)
Manuel Bastias Saavedra
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El Deber De Cuidado. Cosas Y Personas Abandonadas En El Léxico Constitucional Y En Las Prácticas De Justicia Del Antiguo Régimen
Alessandro Buono
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Pelas Mãos do Tabelião
Os Institutos Jurídicos das Escrituras de Aforamento da Vila de Santa Cruz do Aracati (1781-1784)
Joana Aymée Nogueira de Freitas, Gustavo César Machado Cabral
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Towards a constitutional sociology of property rights:
The social production of structural exclusion in postcolonial Brazil
Pablo Holmes
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Os Engenhos de Açúcar como Territórios de Autonomia Jurídica (1889-1930):
A Ordem Doméstica no Romance de José Lins do Rego
João Paulo Mansur
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O Trilema das Águas na Experiência Jurídica Brasileira
Entre Mercadoria, Recurso Hídrico e Bem Comum Não-Apropriável
Hugo Belarmino de Morais, Naiara Coelho
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O Processo e a Terra: Lutas Indígenas em Torno à Citação Judicial (Aldeia de São Pedro De Cabo Frio, 1838-1851)
Camilla de Freitas Macedo
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A Propriedade e o Bem Comum
Rio de Janeiro, do Século XIX ao Início do XX
Pedro Jimenez Cantisano
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(DE)Colonialidade Digital e a Airbnbinificação das Cidades
Repercussões Sociais e Jurídicas
Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento
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Artigos Originais
Poteri Sostitutivi Statali, Piani Di Rientro e Vincoli di Bilancio in Materia Sanitaria. tra Disuguaglianze e Tentativi di Emarginazione della Decisione Politica
Ines Ciolli
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Política de Prevenção, Inovação Tecnológica ou Gestão Penal dos Indesejáveis? Reflexões Criminológicas sobre Tornozeleiras Eletrônicas e Controle Social
Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior, Rebecka Wanderley Tannuss
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Um Estudo Exploratório Sobre o Método Quantitativo em Casos de Abuso Sexual Infanto-Juvenil
Camila Maria de Lima Villarroel, Fabiana Cristina Severi
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“Von Recht zum Unrecht”
a falácia do método jurídico no (não) Direito nazifascista
Raoni Bielschowsky
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Desocupações forçadas na encruzilhada
a pandemia de Covid-19 como conjuntura crítica
Rafael Assis Alves, Mariana Trotta Dallalana Quintans
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