Poteri Sostitutivi Statali, Piani Di Rientro e Vincoli di Bilancio in Materia Sanitaria. tra Disuguaglianze e Tentativi di Emarginazione della Decisione Politica
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7830Resumo
La tutela della salute, stretta tra vincoli di bilancio e piani di rientro, ha subito diverse restrizioni in tempi di crisi economica e finanziaria. I commissariamenti delle Regioni in deficit hanno consentito solo l’erogazione dei LEA, peraltro non sufficienti a garantire un ripristino dell’uguaglianza nelle Regioni più disagiate. Inoltre, il ruolo del commissario del governo, sul quale il legislatore e il giudice costituzionale hanno assunto posizioni ambigue e contraddittorie, lascia aperto il problema della decisione tecnica o politica in tema di scelte volte a risanare i deficit regionali.
Parole chiave: Salute; Disuguaglianza; Decisioni politiche
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