Vol. 21 No. 109 (2024): Dossiê Temático "Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República"

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109

Published: 2024-04-30

Folha de Rosto

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Carta do Editor

• Entre História e Dogmática: Como Pensar a Articulação entre Terra e Direito?

  Manuel Bastias Saavedra, Camila de Freitas Macedo, Sarah Limão Papa

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7833

Sumário

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Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República

• ¿Cómo Pensar La Tierra Y La Propiedad Más Allá De Las Dicotomías?: Palabras, Cuerpos Y Espíritus En El Mundo Ibérico (1500-1800)

  Manuel Bastias Saavedra

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7828

• El Deber De Cuidado. Cosas Y Personas Abandonadas En El Léxico Constitucional Y En Las Prácticas De Justicia Del Antiguo Régimen

  Alessandro Buono

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7822

• BY THE HANDS OF THE NOTARIES THE LEGAL INSTITUTES OF EMPHYTEUSIS ON THE MUNICIPALITY OF SANTA CRUZ DO ARACATI IN THE 18TH CENTURY (1781-1784)

  Joana Aymée Nogueira de Freitas, Gustavo César Machado Cabral

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7688

• Towards a constitutional sociology of property rights: The social production of structural exclusion in postcolonial Brazil

  Pablo Holmes

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7702

• Os Engenhos de Açúcar como Territórios de Autonomia Jurídica (1889-1930): A Ordem Doméstica no Romance de José Lins do Rego

  João Paulo Mansur

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7700

• The TRILEMMA OF WATER IN THE BRAZILIAN LEGAL EXPERIENCE BETWEEN COMMODITY, WATER RESOURCES AND NON-PROPERTY COMMONS

  Hugo Belarmino de Morais, Naiara Coelho

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7671

• O Processo e a Terra: Lutas Indígenas em Torno à Citação Judicial (Aldeia de São Pedro De Cabo Frio, 1838-1851)

  Camilla de Freitas Macedo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7829

• A Propriedade e o Bem Comum Rio de Janeiro, do Século XIX ao Início do XX

  Pedro Jimenez Cantisano

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7687

• (DE)Colonialidade Digital e a Airbnbinificação das Cidades Repercussões Sociais e Jurídicas

  Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7707

Artigos Originais

• Poteri Sostitutivi Statali, Piani Di Rientro e Vincoli di Bilancio in Materia Sanitaria. tra Disuguaglianze e Tentativi di Emarginazione della Decisione Politica

  Ines Ciolli

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7830

• Política de Prevenção, Inovação Tecnológica ou Gestão Penal dos Indesejáveis? Reflexões Criminológicas sobre Tornozeleiras Eletrônicas e Controle Social

  Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior, Rebecka Wanderley Tannuss

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7429

• Um Estudo Exploratório Sobre o Método Quantitativo em Casos de Abuso Sexual Infanto-Juvenil

  Camila Maria de Lima Villarroel, Fabiana Cristina Severi

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7166

• “Von Recht zum Unrecht” a falácia do método jurídico no (não) Direito nazifascista

  Raoni Bielschowsky

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7077

• Forced evictions at the crossroads the Covid-19 pandemic as critical juncture

  Rafael Assis Alves, Mariana Trotta Dallalana Quintans

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7479