Tutelas Estruturais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8415

Resumo

RESUMO: O presente ensaio situa o problema estrutural na dimensão das tutelas, demonstrando as formas que estas adquirem à luz das necessidades da realidade e do direito substancial. Também demonstrará que a tutela de reforma estrutural diz respeito a todos os direitos fundamentais, inclusive os de liberdade, assim como não se confunde com a tutela (estruturante) destinada à implementação de uma estrutura voltada ao atendimento de direito fundamentais sociais.

 

PALAVRAS-CHAVE: Tutela de reforma estrutural; Tutela estruturante; Direitos Fundamentais.

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Biografia do Autor

Luiz Guilherme Marinoni, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Curitiba (PR). Brasil

Prof. Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Foi Visiting Scholar na Columbia University (EUA) e na Fordham University (EUA). Possui mais de 40 livros publicados no Brasil, mais de vinte deles publicados em outros países da América e da Europa. É Diretor da Revista Iberoamericana de Derecho Procesal (Espanha). É membro do Conselho Consultivo do International Journal of Procedural Law (IAPL), do Conselho Editorial da Revista "Undecidabilities and Law. The Coimbra Journal for Legal Studies" (Universidade de Coimbra), do Conselho Científico da Revista "Ius Dictum" (Universidade de Lisboa), do Conselho Editorial da Revista de Derecho Procesal (Argentina), assim como de várias outras revistas brasileiras e internacionais. É Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Venceu o Prêmio Jabuti nos anos de 2009 e 2017, na categoria Direito, além de ter sido indicado como finalista ao mesmo prêmio em 2007, 2010 e 2016.

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Publicado

2025-08-27

Como Citar

Marinoni, L. G. (2025). Tutelas Estruturais. Direito Público, 22(113). https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8415

Edição

v. 22 n. 113 (2025): Revista Direito Público - Publicação Contínua

Seção

Dossiê "Processo Estrutural: para que e como regular?” para a Revista Direito Público"

Licença

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