REMEDIOS ESTRUCTURALES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8415

Resumen

Resumen: Este ensayo sitúa el problema estructural en la dimensión de los remedios, demostrando las formas que adquieren a la luz de las necesidades de la realidad y del derecho sustantivo. También muestra que el remedio de reforma estructural afecta a todos los derechos fundamentales, incluidos los derechos de libertad, y que no debe confundirse con el remedio (estructurante) destinado a implantar una estructura para abordar el cumplimiento de los derechos sociales fundamentales.

Palabras clave: Recursos de reforma estructural. Recursos de estructuración. Derechos fundamentales

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Biografía del autor/a

Luiz Guilherme Marinoni, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Curitiba (PR). Brasil

Prof. Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Foi Visiting Scholar na Columbia University (EUA) e na Fordham University (EUA). Possui mais de 40 livros publicados no Brasil, mais de vinte deles publicados em outros países da América e da Europa. É Diretor da Revista Iberoamericana de Derecho Procesal (Espanha). É membro do Conselho Consultivo do International Journal of Procedural Law (IAPL), do Conselho Editorial da Revista "Undecidabilities and Law. The Coimbra Journal for Legal Studies" (Universidade de Coimbra), do Conselho Científico da Revista "Ius Dictum" (Universidade de Lisboa), do Conselho Editorial da Revista de Derecho Procesal (Argentina), assim como de várias outras revistas brasileiras e internacionais. É Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Venceu o Prêmio Jabuti nos anos de 2009 e 2017, na categoria Direito, além de ter sido indicado como finalista ao mesmo prêmio em 2007, 2010 e 2016.

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Publicado

2025-08-27

Cómo citar

Marinoni, L. G. (2025). REMEDIOS ESTRUCTURALES. Direito Público, 22(113). https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8415

Número

Vol. 22 Núm. 113 (2025): Revista Direito Público - Publicação Contínua

Sección

Dossiê "Processo Estrutural: para que e como regular?” para a Revista Direito Público"

Licencia

Derechos de autor 2025 Direito Público

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