Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade

Authors

  • JOSÉ GUILHERME BERMAN CORRÊA PINTO Universidade Estácio de Sá

Keywords:

Direito constitucional, controle de constitucionalidade, supremacia judicial.

Abstract

O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas com

vistas ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes políticos na interpretação das

normas constitucionais, questionando a supremacia judicial. Busca, ainda, desenvolver uma visão

da supremacia judicial no Brasil, onde a facilidade de aprovação de emendas à Constituição parece

comprometer qualquer avaliação que classifique o nosso sistema como um em que há forte predominância

do Judiciário.

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Author Biography

JOSÉ GUILHERME BERMAN CORRÊA PINTO, Universidade Estácio de Sá

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002), Mestre (2006) e

Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica

do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor da Área de Direito Constitucional e Internacional

da Graduação em Direito e da Pós-Graduação

 

Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá e do

Centro Universitário Serra dos Órgãos – Unifeso.

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How to Cite

PINTO, J. G. B. C. (2011). Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade. Public Law, 7(31). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1670

Issue

Vol. 7 No. 31 (2010): DPU Nº 31 – Jan-Fev/2010

Section

Assunto Especial

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