Constituição Federal: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Político e Jurídico

Authors

  • FERNANDO RISTER SOUSA LIMA PUC - SP

Keywords:

Acoplamento, constituição, sistemas.

Abstract

O artigo analisa a Constituição Federal como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídicoe político; para tanto, utiliza-se da teoria dos sistemas elaborada pelo sociólogo alemão NiklasLuhmann. O subsistema do Direito opera com base no código binário direito/não direito, já o sistemapolítico opera com base no código poder/não poder. A Constituição Federal age como mecanismo deinterpenetração permanente e concentrada entre os mencionados sistemas sociais, e promove umasolução jurídica à autorreferência do sistema político, ao mesmo tempo em que fornece respostapolítica à autorreferência do sistema jurídico.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

FERNANDO RISTER SOUSA LIMA, PUC - SP

Advogado, Professor Adjunto do Centro Universitário – UniToledo, de Araçatuba/SP, MinistraAulas nas Matérias de Filosofia do Direito e Direito Processual Civil, Mestre em Direito pelaPUC/SP, Foi Pesquisador Visitante na Universidade de Estudos de Lecce (Itália), PesquisadorVinculado ao Mestrado em Direito do Centro Universitário – CNPQ/UniToledo, de Araçatuba/SP.

Downloads

How to Cite

LIMA, F. R. S. (2011). Constituição Federal: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Político e Jurídico. Public Law, 7(32). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1737

Issue

Vol. 7 No. 32 (2010): Direito e Política nas Decisões do Poder Judiciário

Section

Assunto Especial

License

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.