Constituição Federal: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Político e Jurídico

Autores

  • FERNANDO RISTER SOUSA LIMA PUC - SP

Palavras-chave:

Acoplamento, constituição, sistemas.

Resumo

O artigo analisa a Constituição Federal como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídicoe político; para tanto, utiliza-se da teoria dos sistemas elaborada pelo sociólogo alemão NiklasLuhmann. O subsistema do Direito opera com base no código binário direito/não direito, já o sistemapolítico opera com base no código poder/não poder. A Constituição Federal age como mecanismo deinterpenetração permanente e concentrada entre os mencionados sistemas sociais, e promove umasolução jurídica à autorreferência do sistema político, ao mesmo tempo em que fornece respostapolítica à autorreferência do sistema jurídico.

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Biografia do Autor

FERNANDO RISTER SOUSA LIMA, PUC - SP

Advogado, Professor Adjunto do Centro Universitário – UniToledo, de Araçatuba/SP, MinistraAulas nas Matérias de Filosofia do Direito e Direito Processual Civil, Mestre em Direito pelaPUC/SP, Foi Pesquisador Visitante na Universidade de Estudos de Lecce (Itália), PesquisadorVinculado ao Mestrado em Direito do Centro Universitário – CNPQ/UniToledo, de Araçatuba/SP.

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Como Citar

LIMA, F. R. S. (2011). Constituição Federal: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Político e Jurídico. Direito Público, 7(32). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1737

Edição

v. 7 n. 32 (2010): Direito e Política nas Decisões do Poder Judiciário

Seção

Assunto Especial

Licença

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