O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva
Keywords:
Jurisdição constitucional, separação de Poderes, teoria discursiva do DireitoAbstract
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face ao princípio da separação dos Poderes. Frequentemente o Tribunal pauta suas ações sobo status de Corte Constitucional no intuito de conferir maior efetividade à Constituição da República,ainda que os resultados extrapolem a competência do Poder Judiciário. Nesse contexto, pretende-seexpor críticas e reflexões acerca das consequências da atuação do Supremo Tribunal Federal faceao Estado Democrático de Direito, apresentando-se uma proposta discursiva de jurisdição constitucional,sob o marco teórico da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, na qual se buscaseparar os discursos de aplicação e justificação.Downloads
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