O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva

Autores/as

  • CHRISTIANE COSTA ASSIS

Palabras clave:

Jurisdição constitucional, separação de Poderes, teoria discursiva do Direito

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face ao princípio da separação dos Poderes. Frequentemente o Tribunal pauta suas ações sobo status de Corte Constitucional no intuito de conferir maior efetividade à Constituição da República,ainda que os resultados extrapolem a competência do Poder Judiciário. Nesse contexto, pretende-seexpor críticas e reflexões acerca das consequências da atuação do Supremo Tribunal Federal faceao Estado Democrático de Direito, apresentando-se uma proposta discursiva de jurisdição constitucional,sob o marco teórico da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, na qual se buscaseparar os discursos de aplicação e justificação.

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Biografía del autor/a

CHRISTIANE COSTA ASSIS

Advogada, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010),Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia UniversidadeCatólica de Minas Gerais (2011), Mestranda em Direito Público pela Pontifícia UniversidadeCatólica de Minas Gerais.

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Cómo citar

ASSIS, C. C. (2013). O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva. Direito Público, 9(47). Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2122

Número

Vol. 9 Núm. 47 (2012): Sociedade Civil e o Poder Judiciário

Sección

Artigos Originais

Licencia

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