A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO A SUBSIDIAR A DECISÃO JURÍDICA

Authors

  • Rodrigo Medeiros Silva Faculdade de Direito do Sul de Minas

Keywords:

Audiência Pública. Ação Comunicativa. Ativismo Judicial.

Abstract

A audiência pública vem ganhando cada vez mais aceitação ao longo dos anos. Prática baseada na ação comunicativa de Jürgen Habermas, a audiência pública mostra-se um eficiente instrumento diante da falta de ação por parte do Legislativo e do Executivo e como garantidor e concretizador de direitos fundamentais. A atual conjuntura mostra-se complexa e exige novas práticas de discussão onde a democracia seja efetiva com a participação de todos os interessados na temática e na deliberação. Assim, essa ferramenta importante se consolida como meio de comunicação entre a sociedade e o Estado.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Rodrigo Medeiros Silva, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Possui graduação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1997) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011). Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 2005. Atualmente é Major, servindo no 14º Grupo de Artilharia de Campanha onde exerce a função de Fiscal Administrativo. É aluno do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Artilharia de Campanha, Administração Militar e Direito Militar.

Downloads

Published

2015-10-08

How to Cite

Silva, R. M. (2015). A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO A SUBSIDIAR A DECISÃO JURÍDICA. Direito Público, 11(59). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2170

Issue

Vol. 11 No. 59 (2014): Judicialização, Ativismo e Direitos Fundamentais: A Garantia dos Pressupostos Essenciais

Section

Artigos Originais

License

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.