A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO A SUBSIDIAR A DECISÃO JURÍDICA

Autores/as

  • Rodrigo Medeiros Silva Faculdade de Direito do Sul de Minas

Palabras clave:

Audiência Pública. Ação Comunicativa. Ativismo Judicial.

Resumen

A audiência pública vem ganhando cada vez mais aceitação ao longo dos anos. Prática baseada na ação comunicativa de Jürgen Habermas, a audiência pública mostra-se um eficiente instrumento diante da falta de ação por parte do Legislativo e do Executivo e como garantidor e concretizador de direitos fundamentais. A atual conjuntura mostra-se complexa e exige novas práticas de discussão onde a democracia seja efetiva com a participação de todos os interessados na temática e na deliberação. Assim, essa ferramenta importante se consolida como meio de comunicação entre a sociedade e o Estado.

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Biografía del autor/a

Rodrigo Medeiros Silva, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Possui graduação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1997) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011). Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 2005. Atualmente é Major, servindo no 14º Grupo de Artilharia de Campanha onde exerce a função de Fiscal Administrativo. É aluno do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Artilharia de Campanha, Administração Militar e Direito Militar.

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Publicado

2015-10-08

Cómo citar

Silva, R. M. (2015). A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO A SUBSIDIAR A DECISÃO JURÍDICA. Direito Público, 11(59). Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2170

Número

Vol. 11 Núm. 59 (2014): Judicialização, Ativismo e Direitos Fundamentais: A Garantia dos Pressupostos Essenciais

Sección

Artigos Originais

Licencia

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