Reflexões Acerca das Contradições entre Democracia e Neoliberalismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.5115

Palavras-chave:

Crise democrática, neoliberalismo, repúdio ao social.

Resumo

O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, analisa as vulnerabilidades e contradições entre a democracia como forma política e o neoliberalismo como sistema de acumulação, em razão da incompatibilidade de implementação de uma agenda igualitária e baseada na ampliação da cidadania, que são promessas democráticas, com uma atuação mercadológica e econométrica que se concilia com os interesses da plutocracia financeira, como diretrizes perseguidas pelo neoliberalismo que, longe de implementar um Estado mínimo, viabiliza uma atuação vigilante, por intermédio de uma ação forte e estratégica, de efeito potencializador, em favor do mercado. A política de austeridade fiscal, projetada para financiar cortes de programas sociais e de pesquisas científicas, promover flexibilização de direitos e conceder subsídios às empresas, torna-se incompatível com a promessa democrática de inclusão socioeconômica. O aprofundamento da agenda neoliberal no Brasil fragilizou os valores democráticos, bem como o enfrentamento de uma crise sanitária na escala da pandemia do coronavírus.

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Biografia do Autor

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Professora Adjunta da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará - UFPA. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2014). Cursa Pós-Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude - UFPA (2004). Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2019). Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico - ABEDI, no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Foi Coordenadora do Curso de Direito, Professora do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA. É membro da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Líder do Grupo de Pesquisa - CNPq: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Autora do livro "Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial". Tem experiência na área de Filosofia, Direito e Ciência Política, com ênfase em Filosofia Política, Ética, Filosofia do Direito, Direitos Humanos.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Verbicaro, L. P. (2021). Reflexões Acerca das Contradições entre Democracia e Neoliberalismo. Direito Público, 18(97). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.5115