Execução de Mulheres Negras e o Caso Cláudia Silva Ferreira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i99.5730

Palavras-chave:

Homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial, Mulheres negras, Genocídio, Cláudia Silva Ferreira

Resumo

Este artigo visa demonstrar a função cumprida pela polícia nos homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e a atuação tendenciosa dos atores do sistema de justiça criminal – Delegados/os, Ministério Público, Judiciário - na chancela a essas mortes. Partimos da hipótese de que as mulheres negras têm sido pessoalmente atingidas e executadas pela política genocida do Estado, mas há um silenciamento em torno dessas mortes. Para comprovar que o genocídio antinegro atualiza as suas formas de maneira cruel e desumanizadora, examinaremos a perícia de reprodução simulada do caso Cláudia Silva Ferreira, mulher negra, atingida por um tiro de fuzil disparado por policiais militares, no Morro do Congonha, em 2014. O que nos interessa demonstrar são as narrativas construídas pelos policiais, para a configuração do “revide à injusta agressão” e o endosso ofertado por delegados/as, juízes/as, promotores/as, referendando práticas de execuções sumárias por meio de justiçamentos.

 

 

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Biografia do Autor

Camila Garcez Leal, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado. Advogada.

Ana Luiza Pinheiro Flauzina, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Direito pela American University Washington College of Law. Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Professora da Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia.

Referências

AÇÃO PENAL nº 0087093-08.2014.8.19.0001. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal do Júri, 1º Grau, Apensos: 1, 2, 3. Volume 1

ANISTIA Internacional. Você matou meu filho!: Homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro, 2015, p. 71. Disponível em: <https://anistia.org.br/direitos-humanos/publicacoes/voce-matou-meufilho/>. Acesso em: 11 ago. 2020.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público – São Paulo: s.n., 2002. – 169p. Tese (doutorado) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/publico/bento_do_2002.pdf>.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689/41. Código de Processo Penal. Brasília, 1941. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm#art406>. Acesso em: 25 jun. de 2021

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.002/69.Código de Processo Penal Militar. Brasília, 1969. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm>. Acesso em: 11 ago. 2020.

D'ELIA FILHO, Orlando Zaccone. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Revan, Rio de Janeiro, 2015.

FLAUZINA, Ana Luiza. A medida da dor: politizando o sofrimento negro. In: Encrespando– Anais do I Seminário Internacional: Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU, 2015-2024) / FLAUZINA, Ana; PIRES, Tula (org.). Brasília: Brado Negro, 2016

_________; PIRES, Thula. Roteiros previsíveis: racismo e justiçamentos no Brasil. Trincheira Democrática: Boletim Revista do Instituto Baiano De Direito Processual Penal Ano 3 - N.º 8, Abr. 2020.

HAIDAR, Diego; SILVESTRI, Elis. 'Foi a polícia que matou a minha filha', afirma mãe de grávida morta no Lins. RJ 1, 09 de jun. de 2021. Disponível em: < https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/06/09/foi-a-policia-que-matou-a-minha-filha-afirma-mae-de-gravida-morta-no-lins.ghtml> Acesso em: 15 de jun. de 2021.

HERINGER; Carolina; MODENA, Ligia; HOERTEL, Roberta. Viatura da PM arrasta mulher por rua da Zona Norte do Rio. Veja o vídeo. Extra, Rio de Janeiro, 17 mar. 2014. Disponível em: <https://extra.globo.com/casos-de-policia/viatura-da-pm-arrasta-mulher-por-rua-da-zona-norte-do-rio-veja-video-11896179.html>. Acesso em: 16 jun. 2020.

MISSE, Michel. Coord. “Autos de resistência”: uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro (2001-2011). Rio de Janeiro, 2011, p. 32.

PORTINHO, Andrei Roehrs. Reprodução simulada dos fatos: aspectos acerca do art. 7º do Código de Processo Penal. Âmbito Jurídico, 01 de ago. de 2013. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-115/reproducao-simulada-dos-fatos-aspectos-acerca-do-art-7-do-codigo-de-processo-penal/> Acesso em 20 de jun. de 2021.

SOARES, Elza. A carne. Compositores: Marcelo Yuka, Seu Jorge, Wilson Cappellette. Do cóccix até o pescoço, Maianga discos, faixa 6, 2002

TV BAHIA. Quando eu acordei da cirurgia, achava que ainda estava grávida', relembra mulher que perdeu bebê após ser baleada em ação da PM. G1, Bahia, 08 de jun. de 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/06/08/so-vi-escurecer-e-chamava-deus-na-mente-relembra-mulher-que-perdeu-bebe-apos-ser-baleada-em-acao-da-pm-em-salvador.ghtml> Acesso em: 15 de jun. de 2021.

TV BRASIL. Caso de mulher arrastada por viatura levanta debate sobre socorro policial - Repórter Rio. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=RLOJs4a7ewY> Acesso em 21 jun. de 2021.

VARGAS, João Costa. Por uma mudança de paradigma: antinegritude e Antagonismo Estrutural. Revista de ciências sociais. Fortaleza, v. 48, n. 2, jul./dez., 2017, p. 96.

WERNECK, Jurema. Quem vai dizer o nome dela? Sobre violências, aniquilamentos e mulheres negras. In: Motim: Horizontes do genocídio antinegro na Diáspora. Org: FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; VARGAS, João Costa Helion. Brasília: Brado Negro, 2017, p. 121-122.

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Publicado

2021-10-28

Como Citar

Leal, C. G., & Flauzina, A. L. P. (2021). Execução de Mulheres Negras e o Caso Cláudia Silva Ferreira. Direito Público, 18(99). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i99.5730