A Justiça Itinerante Trabalhista Como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6283

Resumo

O trabalho análogo à escravidão pode ser conceituado como aquela forma de trabalho e coisificação do trabalhador dentro de um contexto de restrição de locomoção, condições degradantes de trabalho e outras formas de indignidade utilizadas pelo capitalismo como forma de aquisição e manutenção de riquezas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é compreender a Justiça Itinerante Trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo moderno no Amazonas, considerando que a mobilidade das estruturas jurisdicionais se soma às demais estruturas móveis do Poder Público para união de forças no combate estrutural preventivo e repressivo desta forma de precarização do trabalho. Para tanto, sob as lentes decoloniais da historicidade das relações de exploração capitalista na região amazônica e com base no método materialista histórico-dialético, este manuscrito analisou bibliografia e documentos, e concluiu que a itinerância trabalhista representa instrumento de combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas com condenações por danos morais coletivos e individuais, além do adequado tratamento da matéria por meio do conhecimento local, possibilitando a colheita de provas e evitando o perecimento pela atuação imediata.

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Biografia do Autor

Igo Zany Nunes Correa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Manaus (AM). Brasil.

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região em Manaus. Mestre em Direito: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pesquisa sobre Acesso à Justiça, Justiça Itinerante Trabalhista, Decolonialidade da justiça, Justiça Comunitária e temas correlatos ao estímulo de restruturação do Poder Judiciário como agente de transformação e emancipação social. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Professor da Universidade Estácio do Amazonas nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Simulada Trabalhista. Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral do TRT da 11a Região.

Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém (PA). Brasil.

Auditor Fiscal do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Desenvolve atividades de pesquisa nos Grupos de Pesquisa CNPQ “Direitos Humanos na Amazônia” (UEA), "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (UFPA) e “Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia” (Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA).

Valena Jacob Chaves Mesquita, Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém (PA). Brasil

Mestre e Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Diretora da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Diretora da Escola Judicial da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT. Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas. Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisa: “Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia”, “Trabalho Escravo Contemporâneo” e “Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea”.

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Publicado

2022-09-06

Como Citar

Zany Nunes Correa, I., Costa de Sá, E. V. H., & Jacob Chaves Mesquita, V. (2022). A Justiça Itinerante Trabalhista Como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil. Direito Público, 19(102). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6283

Edição

v. 19 n. 102 (2022): Dossiê Temático "Democratização do Acesso à Justiça e as Transformações no Campo Jurídico"

Seção

Dossiê Temático "Democratização do Acesso à Justiça e as Transformações no Campo Jurídico"

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