A Justiça Itinerante Trabalhista Como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6283

Abstract

Analogous work to slavery can be conceptualized as that form of work and objectification of the worker within a context of restricted mobility, degrading working conditions and other forms of indignity used by capitalism as a means of acquiring and maintaining wealth. In this sense, the objective of this work is to understand the Itinerant Labor Justice as an instrument to combat modern slave labor in Amazonas, considering that the mobility of jurisdictional structures is added to the other mobile structures of the Public Power to join forces in preventive and repressive structural combat. this form of precariousness of work. Therefore, under the decolonial lens of the historicity of capitalist exploitation relations in the Amazon region and based on the materialist historical-dialectical method, this manuscript analyzed bibliography and documents, and concluded that labor roaming represents an instrument to combat work analogous to slavery in the Amazon. with convictions for collective and individual moral damages, in addition to the appropriate treatment of the matter through local knowledge, enabling the collection of evidence and avoiding perish for immediate action.

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Author Biographies

Igo Zany Nunes Correa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Manaus (AM). Brasil.

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região em Manaus. Mestre em Direito: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pesquisa sobre Acesso à Justiça, Justiça Itinerante Trabalhista, Decolonialidade da justiça, Justiça Comunitária e temas correlatos ao estímulo de restruturação do Poder Judiciário como agente de transformação e emancipação social. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Professor da Universidade Estácio do Amazonas nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Simulada Trabalhista. Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral do TRT da 11a Região.

C, Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém (PA). Brasil.

Auditor Fiscal do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Desenvolve atividades de pesquisa nos Grupos de Pesquisa CNPQ “Direitos Humanos na Amazônia” (UEA), "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (UFPA) e “Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia” (Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA).

Valena Jacob Chaves Mesquita, Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém (PA). Brasil

Mestre e Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Diretora da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Diretora da Escola Judicial da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT. Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas. Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisa: “Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia”, “Trabalho Escravo Contemporâneo” e “Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea”.

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Published

2022-09-06

How to Cite

Zany Nunes Correa, I., Emerson Victor Hugo, & Jacob Chaves Mesquita, V. (2022). A Justiça Itinerante Trabalhista Como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil. Public Law, 19(102). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6283

Issue

Vol. 19 No. 102 (2022): Dossiê Temático "Democratização do Acesso à Justiça e as Transformações no Campo Jurídico"

Section

Dossiê Temático "Democratização do Acesso à Justiça e as Transformações no Campo Jurídico"

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