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Vol. 6 No. 25 (2009): DPU Nº 25 – Jan-Fev/2009
Vol. 6 No. 25 (2009): DPU Nº 25 – Jan-Fev/2009
Published:
2010-02-18
Artigos Originais
A Interpretação Constitucional Como Método de Controle de Constitucionalidade
OSCAR VALENTE CARDOSO
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Sobre a Recusa de Nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado
MARIA ÂNGELA JARDIM DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
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Doutrina Estrangeira
La Jurisdicción Constitucional en la Sociedad Abierta
PETER HÄBERLE
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Estudos Jurídicos
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Conceitos e Aplicabilidade Factível Analisados e Construídos Fundamentalmente sob os Pilares da Hermenêutica Jurídica – Parte IV
KELLY GRACIE PINTO GARCIA
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O Direito na Pós-Modernidade: Globalização, Sociedade e Identidade Social
ELIANE FERREIRA DE SOUSA
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Assunto Especial
Execução de Pena na Pendência de Recursos Extraordinário e Especial em Face da Interpretação Sistêmica da Constituição. Uma Análise do Princípio da Proporcionalidade: entre a Proibição de Excesso e a Proibição de Proteção Deficiente
DOUGLAS FISCHER
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Ensaio sobre uma Teoria Geral dos Atos de Comunicação no Processo Penal Brasileiro: À Luz da Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana
BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVEDO
PDF (Português (Brasil))
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