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  3. v. 6 n. 25 (2009): DPU Nº 25 – Jan-Fev/2009

v. 6 n. 25 (2009): DPU Nº 25 – Jan-Fev/2009

Publicado: 2010-02-18

Artigos Originais

  • A Interpretação Constitucional Como Método de Controle de Constitucionalidade

    OSCAR VALENTE CARDOSO
    • PDF
  • Sobre a Recusa de Nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado

    MARIA ÂNGELA JARDIM DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
    • PDF

Doutrina Estrangeira

  • La Jurisdicción Constitucional en la Sociedad Abierta

    PETER HÄBERLE
    • PDF

Estudos Jurídicos

  • Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Conceitos e Aplicabilidade Factível Analisados e Construídos Fundamentalmente sob os Pilares da Hermenêutica Jurídica – Parte IV

    KELLY GRACIE PINTO GARCIA
    • PDF
  • O Direito na Pós-Modernidade: Globalização, Sociedade e Identidade Social

    ELIANE FERREIRA DE SOUSA
    • PDF

Assunto Especial

  • Execução de Pena na Pendência de Recursos Extraordinário e Especial em Face da Interpretação Sistêmica da Constituição. Uma Análise do Princípio da Proporcionalidade: entre a Proibição de Excesso e a Proibição de Proteção Deficiente

    DOUGLAS FISCHER
    • PDF
  • Ensaio sobre uma Teoria Geral dos Atos de Comunicação no Processo Penal Brasileiro: À Luz da Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana

    BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVEDO
    • PDF

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Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional

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ISSN: 1806-8200
e-ISSN: 2236-1766
 



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