Mutação Constitucional: a Atuação da “Sociedade Aberta” Como Protagonista na Interpretação da Constituição Brasileira de 1988

Autores/as

  • CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO Instituto Brasiliense de Direito Público
  • CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA Universidade de Brasília

Palabras clave:

Direito constitucional, mutação constitucional, processo informal, transformação constitucional, mudança constitucional, mutação constitucional popular.

Resumen

A pesquisa trata do fenômeno da mutação constitucional, que decorre do poder constituintedifuso de reforma, com vistas à constante atualização do sentido da norma constitucional.Apesar de não ser um instituto novo, já que suas origens remetem aos doutrinadores vinculados àEscola Alemã de Direito Público no período correspondente ao final do século XIX e início do séculoXX, atualmente a temática figura na pauta contemporânea de discussões constitucionais, principalmenteno contexto neoconstitucional do pós-positivismo jurídico. Como referencial teórico, a pesquisautilizar-se-á da obra do Professor Peter Härbele, que entende que sociedade aberta é essencialna interpretação da norma constitucional. Afinal, o paradigma trazido por ele traduz uma mudançaradical na interpretação constitucional, não mais calcada em uma sociedade fechada, restrita aosintérpretes oficiais, mas propondo que quem vive a norma é que deve interpretá-la. Relacionando amutação constitucional e o referencial teórico do Professor Peter Härbele, é possível concluir que aparticipação da “sociedade aberta” é essencial à evolução do sentido da norma constitucional.

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Biografía del autor/a

CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO, Instituto Brasiliense de Direito Público

Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do MinistérioPúblico do Distrito Federal, Advogada

CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA, Universidade de Brasília

Doutoranda (2009) em Direito na Universidade de Brasília (UnB), Professora de Direito Constitucionaldo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Coordenadora da Pós-Graduação LatoSensu em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ProfessoraVoluntária da Universidade de Brasília (UnB), Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais– NEC, Assessora Jurídica de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Cómo citar

COÊLHO, C. R. J., & SILVA, C. O. P. D. (2012). Mutação Constitucional: a Atuação da “Sociedade Aberta” Como Protagonista na Interpretação da Constituição Brasileira de 1988. Direito Público, 8(38). Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1878

Número

Vol. 8 Núm. 38 (2011): Concretização do Direito Fundamental à Resposta

Sección

Artigos Originais

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