O Princípio da Subsidiariedade no Tratado Constitucional: Procedimentalização versus Justiciabilidade

Autores/as

  • FAUSTO VECCHIO acoltà di Scienze Politiche di Catania.

Resumen

A subsidiariedade no ordenamento europeu: as origens; 2 A escassa justiciabilidade decorrentedo princípio de subsidiariedade; 3 O princípio da subsidiariedade no Tratado Constitucional;4 O impacto do novo protocolo do sistema europeu; 5 O princípio da subsidiariedade no último projetode reforma do ordenamento europeu.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

FAUSTO VECCHIO, acoltà di Scienze Politiche di Catania.

Doutorando em “Perfil do Cidadão na Reconstrução da Europa” junto a Facoltà di Scienze Politiche di Catania.

Descargas

Cómo citar

VECCHIO, F. (2013). O Princípio da Subsidiariedade no Tratado Constitucional: Procedimentalização versus Justiciabilidade. Direito Público, 8(44). Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2073

Número

Vol. 8 Núm. 44 (2011): Segurança Jurídica e Correção das Decisões

Sección

Doutrina Estrangeira

Licencia

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.