Liberdade de gueto? Religião e espaço público

Autores/as

  • Paulo Gustavo Gonet Branco Instituto Brasiliense de Direito Público
  • Paulo Vasconcelos Jacobina Universidade Federal da Bahia

Palabras clave:

Estado laico – Estado e religião – Liberdade religiosa – Dignidade da pessoa humana - Espaço público

Resumen

O artigo discute a amplitude do direito à livre escolha e à vivência de uma religião no contexto brasileiro. Sustenta que a liberdade religiosa insere-se no núcleo essencial da dignidade da pessoa humana e que a sua expressão pública é manifestação inerente ao reconhecimento da religião como um valor de ordem constitucional, não podendo ficar, por isso confinada ao plano das realidades meramente privadas.

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Biografía del autor/a

Paulo Gustavo Gonet Branco, Instituto Brasiliense de Direito Público

Doutor em Direito. Professor do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

 

Paulo Vasconcelos Jacobina, Universidade Federal da Bahia

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador(1990), especialização em DIREITO SANITÁRIO P/MEMBROS DO M,IN. PÚBLICO E DA MAG. FEDERAL pela Universidade de Brasília(2003) e mestradopela Universidade Federal da Bahia(1995).

Citas

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Publicado

2016-11-04

Cómo citar

Branco, P. G. G., & Jacobina, P. V. (2016). Liberdade de gueto? Religião e espaço público. Direito Público, 13(71). Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2753

Número

Vol. 13 Núm. 71 (2016): Laicidade e Estado de Direito

Sección

Assunto Especial

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