Liberdade de gueto? Religião e espaço público

Autores

  • Paulo Gustavo Gonet Branco Instituto Brasiliense de Direito Público
  • Paulo Vasconcelos Jacobina Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Estado laico – Estado e religião – Liberdade religiosa – Dignidade da pessoa humana - Espaço público

Resumo

O artigo discute a amplitude do direito à livre escolha e à vivência de uma religião no contexto brasileiro. Sustenta que a liberdade religiosa insere-se no núcleo essencial da dignidade da pessoa humana e que a sua expressão pública é manifestação inerente ao reconhecimento da religião como um valor de ordem constitucional, não podendo ficar, por isso confinada ao plano das realidades meramente privadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Gustavo Gonet Branco, Instituto Brasiliense de Direito Público

Doutor em Direito. Professor do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

 

Paulo Vasconcelos Jacobina, Universidade Federal da Bahia

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador(1990), especialização em DIREITO SANITÁRIO P/MEMBROS DO M,IN. PÚBLICO E DA MAG. FEDERAL pela Universidade de Brasília(2003) e mestradopela Universidade Federal da Bahia(1995).

Referências

ADRAGÃO, Paulo Pulido. A liberdade religiosa e o Estado. Coimbra, Almedina, 2002, pp. 435 e 438.

CANOTILHO, J. J.; MACHADO. “Bens culturais, propriedade privada e liberdade religiosa” Lisboa, Revista do Ministério Público, 1995, às páginas 29 e 30.

HABERMAS, Jürgen. “Religion in the Public Sphere”. European Journal of Philosophy, vol. 14, 2006, pp. 1-25.

MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo G. Curso de Direito Constitucional. São Paulo, Saraiva, 2016, p. 317.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra, Coimbra Editora, t. IV, 1993, p. 359.

MORAIS, Carlos Blanco de. “Liberdade religiosa e direito de informação” in Jorge Miranda (org.). Perspectivas Constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976. Coimbra. Coimbra Editora, 1997, vol. II, pp. 239 e ss., em especial pp. 270-271 e 284-292.

Downloads

Publicado

2016-11-04

Como Citar

Branco, P. G. G., & Jacobina, P. V. (2016). Liberdade de gueto? Religião e espaço público. Direito Público, 13(71). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2753

Edição

v. 13 n. 71 (2016): Laicidade e Estado de Direito

Seção

Assunto Especial

Licença

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.