Tutela e Trabalho de Menores Libertos em Pe´ríodo de Transição (1871-1886)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6146

Palabras clave:

Tutela com soldada, Libertos, Trabalho compulsório

Resumen

Este breve estudo, fundado em achado de pesquisa, e em bibliografia consolidada, é uma pequena contribuição aos estudos sobre a relação entre tutela e trabalho no mundo da escravidão. Pretende demonstrar que, com a promulgação das leis emancipacionistas, tutela e trabalho aparecem conectados para fomentar novos vínculos de dependência para além da escravidão, e o exemplo dos menores libertos um caso específico.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alan Rangel, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro (RJ). Brasil.

Doutor em História do Direito e das Instituições pela Universidade de Estrasburgo, França. Atualmente é Pós-doutorando no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador vinculado ao Laboratório Interdisciplinar de História do Direito, na mesma universidade. Membro da Société d’histoire du droit, da Société de législation comparée e do Instituto Brasileiro de História do Direito. Tem experiência nas áreas de História do Direito e História do Pensamento Jurídico. O presente trabalho é parte do proje-to “Menores em Justiça” financiado pelo CNPq no âmbito do Pós-doutorado Júnior.

Descargas

Publicado

2022-04-29

Cómo citar

Rangel, A. (2022). Tutela e Trabalho de Menores Libertos em Pe´ríodo de Transição (1871-1886). Direito Público, 19(101). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6146

Número

Vol. 19 Núm. 101 (2022): Dossiê "História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição" - Dossiê "Ministério Público: Atuações, Interações, Perspectivas"

Sección

Dossiê Temático - História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição

Licencia

Derechos de autor 2022 Direito Público

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.