Towards a constitutional sociology of property rights:

The social production of structural exclusion in postcolonial Brazil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7702

Resumen

El artículo examina la aparición de estructuras sociales modernas de derechos de propiedad y sus implicaciones constitucionales durante el periodo formativo de la sociedad contemporánea. Mientras que la historia europea ha abordado este tema de forma regional, el proceso de modernización en contextos coloniales y poscoloniales y sus conexiones globales siguen estando poco explorados. Este artículo combina reflexiones teóricas de la sociología de las constituciones con investigaciones historiográficas sobre la formación de los derechos de propiedad modernos en Europa y sus colonias, y argumenta que la estructura de la propiedad del Brasil colonial es decisiva para los clivajes sociales y la reproducción social de la exclusión social en el período posterior. Gracias al papel que desempeñó la tierra en la constitución de poderes y privilegios, las élites poscoloniales siguen vinculadas a ella. Esto significa que, a diferencia del contexto europeo, no hay suficientes sectores amplios y poderosos de las élites poscoloniales que tengan interés en romper con las jerarquías sociales excluyentes heredadas del antiguo régimen. Las nuevas élites poscoloniales eran también las antiguas élites coloniales.

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Biografía del autor/a

Pablo Holmes, Universidade de Brasília (Unb), Brasília (DF), Brasil

Professor associado do Instituto de Ciência Política (UnB) e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB. É graduado (2004) e mestre (2007) em direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE e doutor em sociologia pela Universidade de Flensburg, Alemanha (2012). É presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores de Sociologia do Direito (ABRASD), no período de 07/2022 a 07/2024. Foi Käte Hamburger Fellow no Centre for Global Cooperation Research da Universidade de Duisburg-Essen, Alemanha (2017-2018), visiting scholar na Schulich School of Law da Dalhousie University, Canadá (2020), e pesquisador visitante no Centro de Política e Direito Europeus da Universidade de Bremen, Alemanha (2013).

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Publicado

2024-04-30

Cómo citar

Holmes, P. (2024). Towards a constitutional sociology of property rights:: The social production of structural exclusion in postcolonial Brazil. Direito Público, 21(109). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i109.7702

Número

Vol. 21 Núm. 109 (2024): Dossiê Temático "Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República"

Sección

Terra e propriedade: o público e o privado na experiência jurídica brasileira da Colônia à República

Licencia

Derechos de autor 2024 Direito Público

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