Impossibilidades Multiculturais em Três Decadas de Constitucionalismo na Colômbia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7709

Resumen

Três décadas de gramática constitucional são revistas e questionadas no que diz respeito às minorias, grupos diferenciados, povos indígenas, povos negros, afrodescendentes, raizales, palenqueros (NARP), Rrom (ciganos) ou referenciados como grupos étnicos, a progressividade do reconhecimento dos seus direitos e as inconsistências judiciais e institucionais das suas principais reivindicações face à narrativa sociocultural do viver melhor (vivir sabroso) destas populações como sujeitos de uma abordagem multicultural que continua presa num círculo conservador de respeito pelo status quo jurídico tradicional, a ineficácia das decisões a diferentes níveis do Estado, como a persistência da desigualdade, do racismo e da falta de concretização material dos direitos territoriais coletivos, da consulta prévia e da participação destas chamadas minorias no processo de decisão da vida social.

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Biografía del autor/a

Rosembert Ariza Santamaria, Universidade Nacional da Colômbia. Bogotá. Colômbia

Advogado e Doutor em Sociologia Jurídica. Professor Associado da Universidade Nacional da Colômbia. Membro do grupo de investigação CLACSO sobre Direito, classe e reconfiguração do capital. Diretor do grupo de investigação Estado e usos sociais da ilegalidade (E-Ilusos), ligado à Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nacional da Colômbia.

Publicado

2024-01-31

Cómo citar

Ariza Santamaria, R. (2024). Impossibilidades Multiculturais em Três Decadas de Constitucionalismo na Colômbia. Direito Público, 20(108). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7709

Número

Sección

Dossiê Temático: Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional