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v. 20 n. 108 (2023): Dossiê Temático "Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional "
v. 20 n. 108 (2023): Dossiê Temático "Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional "
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108
Publicado:
2024-01-31
Folha de Rosto
Folha de Rosto
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Sumário
Sumário
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Carta do Editor
Carta Editorial - Dossiê "Desigualdades e Direitos Humanos: Desafios nos Sistemas de Proteção Constitucional e Transnacional"
Rodrigo Portela Gomes, Ciani Sueli das Neves
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Dossiê Temático: Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional
Impossibilidades Multiculturais em Três Decadas de Constitucionalismo na Colômbia
Rosembert Ariza Santamaria
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O movimento negro e a luta pela Constituição de 1988
Da Assembleia Nacional Constituinte à jurisdição constitucional
Wallace Corbo
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Pelos Olhos Da Suprema Corte: Seletividade Penal e Interseccionalidade entre Raça e Classe Social No Julgamento da Liminar da ADPF/635
Camila Rarek Ariozo, Juliana de Almeida Salvador, Ilton Garcia da Costa
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Los Sentidos de La Espiritualidad Indígena Y Su Aplicación Por La Corte Interamericana De Derechos Humanos
Fernanda Frizzo Bragato, Marina de Almeida Rosa
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Do Indigenismo Integracionista aos Protocolos Autônomos de Consulta: A América Latina nos Caminhos do Protagonismo dos Povos Indígenas
Julianne Holder da Câmara Silva
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Propriedade Comunal: A Essencialidade Enquanto Critério Decisório À Luz Das Particularidades Do Instituto E Da Jurisprudência Nacional E Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos
Rafael Einstein Carvalho Amorim Alcantara, Paulo Sérgio Velten Pereira
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Desmantelando Estereótipos: A Prática Interseccional da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Matheus Macedo Lima Porto, Flávia de Ávila
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Sujeitas de Direito: Interseccionalidades de Mulheres Venezuelanas Imigrantes Em Manaus Frente À Xenofobia E À Violência De Gênero
Fernanda Batalha Iannuzzi, Thiago Galeão
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O Papel dos Movimentos Sociais na Concretização Dos Direitos Dos Refugiados: Análise Do Caso Venezuelano a Partir Da Decisão do STF na ACO 3121/Rr
Artur Vinícius Zimmermann Fontes, Felipe Neves Linhares
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Saúde Mental e Direitos Humanos: Fragilidades e Provisões Necessárias para o Sistema Interamericano
Ludmila Cerqueira Correia, Hilbert Melo Soares Pinto
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A Aplicabilidade Da Resolução n° 22 De Novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos Tribunais Brasileiros
Izabela de Oliveira Trajano, Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa
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Uma Análise Neoinstitucional das Medidas Provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Complexo Prisional do Curado
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, João Augusto Maranhão de Queiroz Figueiredo
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Dar o Peixe Ou Ensinar a Pescar: O Falso Impasse Sobre a “Porta De Saída” do Programa Bolsa Família
Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Luiz Felipe Monteiro Seixas, Lucas Costa dos Anjos
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Artigos Originais
What is Legal Theory?
Marietta Auer
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STS 72/2018, de 9 de Fevereiro: Há Uma Virada De 180 Graus Na Restrição Penal Do Direito À Liberdade De Expressão?
STS 488/2022, de 19 de Maio
Pastora del Rocio García Álvarez
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‘Theresa’ To The Rescue! African American Women's Resistance and the Literary History of the Haitian Revolution
Marlene L. Daut; Fernanda Lima da Silva
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[RETRATAÇÃO TOTAL] O Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro
Comitê Executivo; Osvaldo Ferreira de Carvalho, Eliane Romeiro Costa
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