v. 20 n. 108 (2023): Dossiê Temático "Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional "

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108

Publicado: 2024-01-31

Folha de Rosto

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Carta do Editor

• Carta Editorial - Dossiê "Desigualdades e Direitos Humanos: Desafios nos Sistemas de Proteção Constitucional e Transnacional"

  Rodrigo Portela Gomes, Ciani Sueli das Neves

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7731

Dossiê Temático: Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional

• Impossibilidades Multiculturais em Três Decadas de Constitucionalismo na Colômbia

  Rosembert Ariza Santamaria

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7709

• O movimento negro e a luta pela Constituição de 1988 Da Assembleia Nacional Constituinte à jurisdição constitucional

  Wallace Corbo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7606

• Pelos Olhos Da Suprema Corte: Seletividade Penal e Interseccionalidade entre Raça e Classe Social No Julgamento da Liminar da ADPF/635

  Camila Rarek Ariozo, Juliana de Almeida Salvador, Ilton Garcia da Costa

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7488

• Los Sentidos de La Espiritualidad Indígena Y Su Aplicación Por La Corte Interamericana De Derechos Humanos

  Fernanda Frizzo Bragato, Marina de Almeida Rosa

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7609

• Do Indigenismo Integracionista aos Protocolos Autônomos de Consulta: A América Latina nos Caminhos do Protagonismo dos Povos Indígenas

  Julianne Holder da Câmara Silva

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7456

• Propriedade Comunal: A Essencialidade Enquanto Critério Decisório À Luz Das Particularidades Do Instituto E Da Jurisprudência Nacional E Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos

  Rafael Einstein Carvalho Amorim Alcantara, Paulo Sérgio Velten Pereira

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7345

• Desmantelando Estereótipos: A Prática Interseccional da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Matheus Macedo Lima Porto, Flávia de Ávila

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7439

• Sujeitas de Direito: Interseccionalidades de Mulheres Venezuelanas Imigrantes Em Manaus Frente À Xenofobia E À Violência De Gênero

  Fernanda Batalha Iannuzzi, Thiago Galeão

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7481

• O Papel dos Movimentos Sociais na Concretização Dos Direitos Dos Refugiados: Análise Do Caso Venezuelano a Partir Da Decisão do STF na ACO 3121/Rr

  Artur Vinícius Zimmermann Fontes, Felipe Neves Linhares

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7454

• Saúde Mental e Direitos Humanos: Fragilidades e Provisões Necessárias para o Sistema Interamericano

  Ludmila Cerqueira Correia, Hilbert Melo Soares Pinto

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7515

• A Aplicabilidade Da Resolução n° 22 De Novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos Tribunais Brasileiros

  Izabela de Oliveira Trajano, Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7333

• Uma Análise Neoinstitucional das Medidas Provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Complexo Prisional do Curado

  Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, João Augusto Maranhão de Queiroz Figueiredo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7486

• Dar o Peixe Ou Ensinar a Pescar: O Falso Impasse Sobre a “Porta De Saída” do Programa Bolsa Família

  Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Luiz Felipe Monteiro Seixas, Lucas Costa dos Anjos

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7604

Artigos Originais

• What is Legal Theory?

  Marietta Auer

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7725

• STS 72/2018, de 9 de Fevereiro: Há Uma Virada De 180 Graus Na Restrição Penal Do Direito À Liberdade De Expressão? STS 488/2022, de 19 de Maio

  Pastora del Rocio García Álvarez

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7724

• ‘Theresa’ To The Rescue! African American Women's Resistance and the Literary History of the Haitian Revolution

  Marlene L. Daut; Fernanda Lima da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7726

• [RETRATAÇÃO TOTAL] O Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro

  Comitê Executivo; Osvaldo Ferreira de Carvalho, Eliane Romeiro Costa

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7732