Desmantelando Estereótipos: A Prática Interseccional da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7439

Resumo

Qual é o papel que um tribunal regional de direitos humanos possui no enfrentamento dos estereótipos? Com base nessa indagação, o objetivo deste trabalho é analisar como a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem incorporado, ao longo dos anos, a interseccionalidade enquanto ferramenta teórica e metodológica na construção de suas decisões quando estão postas situações de desigualdade estrutural em que os estereótipos foram decisivos para que direitos fossem violados. O principal argumento apresentado é de que, ao identificar e reconhecer os estereótipos, o tribunal busca desmantelá-los, promovendo justiça como antissubordinação e emancipação.  Em suma, ao desvelar sistemas de poder confluentes que produzem locais sociais de opressão para determinados grupos, a perspectiva interseccional fornece elementos para a produção de decisões comprometidas com a ideia de uma justiça social que só é possível quando não amesquinha nenhum segmento da sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: Estereótipos; Interseccionalidade; Perspectiva de Gênero; Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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Biografia do Autor

Matheus Macedo Lima Porto, Universidade Federal de Sergipe. (UFS). São Cristóvão (Sergipe). Brasil

Analista na Defensoria Pública do Distrito Federal. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Privado pela Faculdade Legale. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes e em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Sergipe

Flávia de Ávila, Universidade Federal de Sergipe. (UFS). São Cristóvão (Sergipe). Brasil

Professora do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de Pós-Graduação em Direito.  Realizou estágio pós doutoral na University of Washington. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito e Processo do  Trabalho  pelo  Instituto  Brasileiro  de  Estudos  Jurídicos, especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Direito e Relações Internacionais também pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É membro da diretoria do ramo brasileiro da International Law Association (ILA).

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Publicado

2024-01-31

Como Citar

Macedo Lima Porto, M., & de Ávila, F. . (2024). Desmantelando Estereótipos: A Prática Interseccional da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direito Público, 20(108). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7439

Edição

v. 20 n. 108 (2023): Dossiê Temático "Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional "

Seção

Dossiê Temático: Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional

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