Vol. 20 Núm. 108 (2023): Dossiê Temático "Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional "

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108

Publicado: 2024-01-31

Folha de Rosto

• Folha de Rosto

  • PDF (Português (Brasil))

Sumário

• Sumário

  • PDF (Português (Brasil))

Carta do Editor

• Carta Editorial - Dossiê "Desigualdades e Direitos Humanos: Desafios nos Sistemas de Proteção Constitucional e Transnacional"

  Rodrigo Portela Gomes, Ciani Sueli das Neves

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

Dossiê Temático: Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional

• Impossibilidades Multiculturais em Três Decadas de Constitucionalismo na Colômbia

  Rosembert Ariza Santamaria

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• O movimento negro e a luta pela Constituição de 1988 Da Assembleia Nacional Constituinte à jurisdição constitucional

  Wallace Corbo

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• Pelos Olhos Da Suprema Corte: Seletividade Penal e Interseccionalidade entre Raça e Classe Social No Julgamento da Liminar da ADPF/635

  Camila Rarek Ariozo, Juliana de Almeida Salvador, Ilton Garcia da Costa

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• LOS SENTIDOS DE LA ESPIRITUALIDAD INDÍGENA Y SU APLICACIÓN POR LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

  Fernanda Frizzo Bragato, SRA

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• Do Indigenismo Integracionista aos Protocolos Autônomos de Consulta: A América Latina nos Caminhos do Protagonismo dos Povos Indígenas

  Julianne Holder da Câmara Silva

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• Propriedade Comunal: A Essencialidade Enquanto Critério Decisório À Luz Das Particularidades Do Instituto E Da Jurisprudência Nacional E Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos

  Rafael Einstein Carvalho Amorim Alcantara, Paulo Sérgio Velten Pereira

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• Desmantelando Estereótipos: A Prática Interseccional da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Matheus Macedo Lima Porto, Flávia de Ávila

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• Sujeitas de Direito: Interseccionalidades de Mulheres Venezuelanas Imigrantes Em Manaus Frente À Xenofobia E À Violência De Gênero

  Fernanda Batalha Iannuzzi, Thiago Galeão

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• O Papel dos Movimentos Sociais na Concretização Dos Direitos Dos Refugiados: Análise Do Caso Venezuelano a Partir Da Decisão do STF na ACO 3121/Rr

  Artur Vinícius Zimmermann Fontes, Felipe Neves Linhares

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• Saúde Mental e Direitos Humanos: Fragilidades e Provisões Necessárias para o Sistema Interamericano

  Ludmila Cerqueira Correia, Hilbert Melo Soares Pinto

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• A Aplicabilidade Da Resolução n° 22 De Novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos Tribunais Brasileiros

  Izabela de Oliveira Trajano, Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• Uma Análise Neoinstitucional das Medidas Provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Complexo Prisional do Curado

  Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, João Augusto Maranhão de Queiroz Figueiredo

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• Dar o Peixe Ou Ensinar a Pescar: O Falso Impasse Sobre a “Porta De Saída” do Programa Bolsa Família

  Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Luiz Felipe Monteiro Seixas, Lucas Costa dos Anjos

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

Artigos Originais

• What is Legal Theory?

  Marietta Auer

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• STS 72/2018, de 9 de Fevereiro: Há Uma Virada De 180 Graus Na Restrição Penal Do Direito À Liberdade De Expressão? STS 488/2022, de 19 de Maio

  Pastora del Rocio García Álvarez

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• ‘Theresa’ To The Rescue! African American Women's Resistance and the Literary History of the Haitian Revolution

  Marlene L. Daut; Fernanda Lima da Silva

  • PDF (Português (Brasil))
  • XML (Português (Brasil))

• [RETRATAÇÃO TOTAL] O Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro

  Comitê Executivo; Osvaldo Ferreira de Carvalho, Eliane Romeiro Costa

  • PDF (Português (Brasil))