Aspectos jurídicos de la exportación de electricidad en el contexto de la integración regional:

un estudio comparativo entre la Unión Europea y el Mercosur

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v22i114.8309

Palabras clave:

exportación de electricidad, integración regional, Unión Europea, Mercosur, regulación energética

Resumen

Este artículo analiza los aspectos jurídicos de la exportación de electricidad en el contexto de la integración regional, comparando las experiencias de la Unión Europea y el Mercosur. El estudio investiga cómo la armonización normativa, la gobernanza institucional y la coordinación supranacional afectan al desarrollo de mercados regionales integrados de electricidad. Desde el punto de vista metodológico, adopta un enfoque jurídico comparativo cualitativo y basado en documentos, analizando tratados, reglamentos, documentos políticos e informes técnicos elaborados por organismos reguladores, instituciones regionales y organizaciones internacionales. En lugar de tratar de replicar el modelo europeo, el análisis identifica contrastes estructurales y normativos para revelar las condiciones propicias y las barreras a la integración en diferentes entornos geopolíticos. Las conclusiones destacan el éxito de la UE en el fomento de la integración del mercado mediante mandatos ejecutables y objetivos comunes, mientras que el Mercosur sigue dependiendo de acuerdos energéticos bilaterales y carece de un marco regulatorio unificado. El artículo concluye recomendando una estrategia de gobernanza adaptada al Mercosur, basada en la convergencia jurídica, la coordinación institucional y la búsqueda de la justicia energética para fortalecer la resiliencia regional y promover una transición energética inclusiva.

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Biografía del autor/a

Luiz Ugeda, I Universidade de Coimbra. (FDUC). Coimbra. Portugal

Advogado e Geógrafo. Pós-doutor em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil) e doutor em Geografia (Universidade de Brasília, UnB, Brasil). Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal). É pesquisador do CPTEn - Centro Paulista de Estudos da Transição Energética da Unicamp, Brasil (CPTEn e Fapesp 2024/04170-2). Foi investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal); da Chaire Normandie pour la Paix junto a Université Caen Normandie (França); Professor Colaborador Sênior, junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de Brasília (UnB); e professor de Direito da Energia na Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ, Brasil).

David Felice Falivene Baptista, II Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas. (FEEC-UNICAMP)

É doutor (2024) pela Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas (FEEC-UNICAMP), com período sanduíche na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga/Portugal), trabalhando no tema de Direito e Regulação Jurídica de Energia. É graduado em Engenharia Elétrica (2015) e em Direito (2022). Obteve o título de Mestre (2019) pela Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação da Universidade Estadual de Campinas (FEEC-UNICAMP), trabalhando com Inteligência Artificial e Telecomunicações. É membro do Instituto de Estudos Avançados da UNICAMP, com pesquisa na área de Ética e Regulação jurídica de Inteligência Artificial. É pesquisador do Centro Paulista de Estudos da Transição Energética (CPTEn - CCD Fapesp) e do Projeto MERGE de Pesquisa e Desenvolvimento ANEEL/CPFL Energia, com pesquisa na área de Regulação de Energia, Transição Energética e Sustentabilidade.

Luis Renato Vedovato, Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação. III Universidade Estadual de Campinas. (UNICAMP). Campinas (SP). Brasil

Membro do Academic Advisory Board for the Global Center for Legal Innovation on Food Environments at O'Neill Institute for National and Global Health Law. Pesquisador FAPESP do projeto de pesquisa "O conceito de dignidade humana relacionado às necessidades socialmente percebidas: vulnerabilidades e direito das minorias" (a partir de 2023 - Proc. 22/15017-5) e foi pesquisador do projeto de pesquisa "Direito das migrações nos Tribunais - a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional" (Proc. 2018/26843-8), de 2019 a 2021. É professor de Direito Internacional Público e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da PUC de Campinas e Professor de Educação em Direitos Humanos: História, Cultura e Meio Ambiente, da Faculdade de Filosofia da PUC de Campinas. Professor Associado da UNICAMP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Faculdade de Educação da UNICAMP. É pesquisador do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University) Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil - UK Global Challenges Research Fund (GCRF). É pesquisador Associado do Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no estado de São Paulo (proc.14/04850-1). Graduado (1995), mestre (2002) e doutor (2012) em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor associado (MS-5.1) da UNICAMP, lecionando na Faculdade de Educação, Faculdade de Ciências Aplicadas e no Instituto de Economia, contratado em Regime de Turno Completo (RTC).

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Publicado

2025-11-03

Cómo citar

Ugeda, L., Felice Falivene Baptista, D., & Vedovato, L. R. (2025). Aspectos jurídicos de la exportación de electricidad en el contexto de la integración regional:: un estudio comparativo entre la Unión Europea y el Mercosur. Direito Público, 22(114). https://doi.org/10.11117/rdp.v22i114.8309

Número

Vol. 22 Núm. 114 (2025): Revista Direito Público - Publicação Contínua

Sección

Artigos Originais

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Derechos de autor 2025 Direito Público

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