Política de Contenido Local en Mozambique

Estado e Inversiones en Gas Natural de la Cuenca del Rovuma

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v22i114.8575

Palabras clave:

Cuenca de Rovuma, Contenido local, Mozambique

Resumen

Con la apertura económica a finales de la década de 1980, la instalación de Mozal, multinacional de capital anglo-australiano, en Mozambique señaló la viabilidad del mercado nacional para recibir mayor inversión extranjera, transformándolo en uno de los países del África subsahariana con mayores flujos de inversión extranjera directa. De hecho, las evaluaciones económicas de 2006 a 2016 indicaron que el país tuvo el mayor crecimiento económico de la región, con megaproyectos que contribuyeron con el 40% del PIB. Sin embargo, desde 2016, los indicadores económicos y políticos se han deteriorado, lo que compromete la imagen del país en el mercado internacional. Simultáneamente, se anunciaron importantes reservas de gas natural en la cuenca de Rovuma durante este período, lo que proyecta al país como una de las mayores reservas de África y la cuarta a nivel mundial. A la luz de las teorías que sostienen que el mercado tiende a aprovechar la regulación en su beneficio, este artículo analiza los matices de la relación entre el Estado, los empresarios locales y los inversores en la aprobación de la legislación sobre contenido local. Se concluye que la situación económica y política del país limita la capacidad de negociación del Estado, otorgando ventajas indebidas a los inversionistas en detrimento del sector privado nacional. Casi una década después, el proyecto de ley de contenido local, formulado inicialmente por el gobierno en 2014 y revisado en años posteriores, sigue sin aprobarse.

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Biografía del autor/a

Tomás Heródoto Fuel, Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique

Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas – São Paulo. Docente na Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique e Director do curso de graduação em Administração Pública.

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Publicado

2025-11-11

Cómo citar

Fuel, T. H. (2025). Política de Contenido Local en Mozambique: Estado e Inversiones en Gas Natural de la Cuenca del Rovuma. Direito Público, 22(114). https://doi.org/10.11117/rdp.v22i114.8575