Sentencias estructurales en el Perú: desafíos y perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8751Resumen
El trabajo analiza las sentencias estructurales como herramienta judicial frente a violaciones masivas y persistentes de derechos fundamentales. Desde su origen en el caso Brown v. Board of Education (1954) en los Estados Unidos, este tipo de decisiones ha evolucionado en países como Colombia, Sudáfrica e India, orientándose a transformar condiciones estructurales de desigualdad. En el Perú, el Tribunal Constitucional ha incorporado progresivamente esta técnica en ámbitos como salud, educación y derechos culturales, mediante órdenes complejas, seguimiento judicial y coordinación interinstitucional. El estudio identifica los principales desafíos del proceso estructural —límites jurisdiccionales, legitimidad democrática, falta de criterios uniformes y debilidad institucional— y propone líneas de mejora basadas en estándares jurisprudenciales claros, participación ciudadana y fortalecimiento estatal. Concluye que el proceso estructural redefine la función del juez constitucional, convirtiéndolo en agente de transformación social y garante de derechos colectivos.
PALABRAS CLAVE: Proceso Estructural; Estado de Cosas Inconstitucional; Derechos Fundamentales; Tribunal Constitucional; Perú.
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