Vol. 7 Núm. 31 (2010): DPU Nº 31 – Jan-Fev/2010

Publicado: 2011-01-20

Carta do Editor

Carta do Editor

Paulo Gustavo Gonet Branco
- PDF (Português (Brasil))

Assunto Especial

O Poder Executivo e o Descumprimento de Leis Inconstitucionais: uma Breve Análise dos Argumentos Desfavoráveis

CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
- PDF (Português (Brasil))
Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade

JOSÉ GUILHERME BERMAN CORRÊA PINTO
- PDF (Português (Brasil))
Experiências no Controle de Constitucionalidade – O Diálogo Institucional Canadense e a Constituição Brasileira de 1937

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina Estrangeira

La Ejecución de las Penas Privativas de Libertad en España

JOAQUIN BRAGE CAMAZANO, FERNANDO REVIRIEGO PICÓN
- PDF (Português (Brasil))

Estudos Jurídicos

A Crítica da Vertente Econômica à Teoria da Justiça de John Rawls

MARCELO SANTINI BRANDO
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Originais

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Laborais

BRUNO FURTADO SILVEIRA
- PDF (Português (Brasil))
Seguridade Social: um Sistema Constitucional de Proteção e de Justiça Social

OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
- PDF (Português (Brasil))