Realização Constitucional e Democracia sem Espera

Resumo

Sobrevive no seio do pensamento jurídico brasileiro a ideia de que a Constituição de 1988consiste em diploma normativo anacrônico, prolixo, detalhista e excessivamente remendado. Segundotal perspectiva, a reescrita legislativa e o enxugamento do Texto Constitucional consistiriamem vias possíveis de salvação. O presente estudo, em rejeição a tais ideias, propõe um resgate dosfragmentos de racionalidade normativa presente nas realidades sociais e políticas, inclusive quantoà vivência mais recente, os quais trazem a lume uma Constituição viva e rica. Não se pretende comisso negar a existência de estilhaços de um Estado de exceção; não se refuta que o Estado de Direitobrasileiro respira contaminado por inconstitucionalidades. A ideia da realização constitucional,que nasce das percepções lançadas na presente monografia, consiste em uma proposta singela.Baseia-se na sugestão de nos comprometermos com a efetivação da Constituição, sem delongas,sem subterfúgios, sem tentativas de adiamento ou fuga pelo projeto impensado de uma reescritalegislativa. A reforma e a revolução que ambicionamos dependem de um relançamento de olharessobre o mundo e sobre nós mesmos. A democracia que a nossa geração deve a si mesma e àsfuturas é uma democracia no hoje, no aqui e no agora, sem espera, não apenas possível ou provável,mas real e operante. Só assim perceberemos que o debate que permeia as tentativas mais diversasde fraude à ordem democrática, somado à resistência dos segmentos sociais e à profusão das vozesnas ruas, aponta que, a despeito do que querem crer pensadores, políticos e juristas, a Carta deOutubro constitui como nunca.