Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil

Autores

  • Valerio de Oliveira Mazzuoli Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Palavras-chave:

pessoas em situação de rua, direitos humanos, responsabilidade internacional, Ministério Público, Corte Interamericana de Direitos Humanos

Resumo

O estudo investiga os direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil, sobretudo a partir dos atos do poder público voltados à garantia dos direitos dessa categoria de pessoas. O texto esclarece como tem atuado a política nacional para a população de rua no Brasil e quais as diretrizes do Ministério Público para a defesa dos direitos de tais pessoas. Ao final, o estudo analisa a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos atinente aos direitos das pessoas em situação de rua.

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Biografia do Autor

Valerio de Oliveira Mazzuoli, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – UIT. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD. Pesquisador do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade – CEDIS da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Advogado e Consultor Jurídico.

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Publicado

2019-01-10

Como Citar

Mazzuoli, V. de O. (2019). Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil. Direito Público, 14(80). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3105

Edição

Seção

Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos