Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6147

Palavras-chave:

Tortura, Decolonialidade, Direitos Humanos, Escravidão, Abolicionismo.

Resumo

O artigo assume o período escravagista como marco fundacional da tortura no Brasil. Nesta pesquisa, objetiva-se pensar, em uma perspectiva jurídica e histórica, a escravidão como laboratório através do qual foram forjadas práticas posteriores de uso da força pelo Estado e de constituição de políticas de (in)segurança pública que vitimizam, primordialmente, corpos e existências negras. Na tentativa de compreensão substantiva da operacionalização histórica da tortura pelo Estado brasileiro, adotou-se a lente analítica decolonial, com vistas ao adensamento crítico das discussões sobre as práticas de punição e castigo herdadas do regime colonial. Neste sentido, realizou-se pesquisa em fontes primárias documentais, por meio do mapeamento, levantamento e exame de periódicos dos oitocentos que trouxeram à baila a luta abolicionista e as denúncias de práticas de tortura perpetradas contra pessoas escravizadas. Empreendeu-se, ainda, a revisão bibliográfica, com vistas à contribuição para a disputa de sentidos em torno dos conceitos jurídicos de tortura, a partir de considerações históricas. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Malu Stanchi, Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Thula Pires, Professora adjunta de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Mulher preta de axé, mãe da Dandara e bailarina. Professora-adjunta de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde também coordena o Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA). Pesquisadora visitante no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print, 2020). Associada de Criola e integrante da Assembleia Geral da Anistia Internacional no Brasil e do Conselho do Instituto Clima e Sociedade.

Referências

FONTES PRIMÁRIAS

Radical Paulistano, São Paulo, Typographia do Correio Paulistano, n. 10, 25 de junho de 1869 (Hermeroteca Digital).

Libertador, Recife, Typographia Central, n. 2, 05 de maio de 1883 (Hermeroteca Digital).

O Amigo do Escravo, Rio de Janeiro, n. 1, 27 de outubro de 1883 (Hermeroteca Digital).

O Amigo do Escravo, Rio de Janeiro, n. 2, 27 de janeiro de 1884 (Hermeroteca Digital).

Boletim da Sociedade Libertadora da Norte-Rio-Grandense, Natal, n. 7, 01 de abril de 1888 (Hermeroteca Digital).

O Asteroide, Cachoeira, Bahia, n. 70, 25 de junho de 1888 (Hermeroteca Digital).

A Patria: orgam dos homens de cor, São Paulo, n. 2, 02 de agosto de 1889 (Hermeroteca Digital).

REFERÊNCIAS

ASSIS, Machado de. Pai contra Mãe. In Relíquias de Casa Velha. 1o vol. Rio de Janeiro: W. M. Jackson Inc. Editores, 1938.

BARBOSA, Marinalva. Imprensa, Poder e Público: os diários do Rio de Janeiro 1880-1920). Revista Brasileira de Comunicação. São Paulo, v. 20, n. 2, jul./dez/1997, p. 92-99.

CRUZ, Itan. A serviço de Sua Alteza Imperial: Amanda Paranaguá Dória, dama da princesa Isabel (1849-1931). Niterói. 2018. 207 p. Dissertação (Mestrado em História) Departamento de História da Universidade Federal Fluminense.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. 1ª ed. Tradução de Claudio Willer. São Paulo: Veneta, 2020.

EVARISTO, Conceição. Esse lugar também é nosso. Disponível em: https://www.pucrs.br/revista/esse-lugar-tambem-e-nosso/. Acesso em: 02 jun. 2021.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. 1ª ed. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FANON, Frantz. Por uma revolução africana: Textos políticos. 1ª ed. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. 1ª ed. Tradução de Serafim Ferreira. Lisboa: Editora Ulisseia limitada, 1961.

GAMA, LUIZ. Com a palavra, Luiz Gama: poemas, artigos, cartas, máximas. FERREIRA, Lígia Fonseca (Org.), 1ª ed. São Paulo: Imprensa oficial do Estado de São Paulo, 2011.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. In: LIMA, Márcia; RIOS, Flávia (Orgs.), 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado. Brasília, v. 31, n. 1, p. 25-49, jan./abr. 2016.

MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. 1ª ed. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Despacho ordenando a queima de arquivos nacionais, de 14 de dezembro de 1890. Disponível em: http://m.acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,a-destruicao-dos- documentos-sobre-a-escravidao- ,11840,0.htm#:~:text=Em%201890%2C%20ministro%20Ruy%20Barbosa, documentos%20que%20tratassem%20do%20tema&text=Em%2014%20de %20dezembro%20de,de%20documentos%20referentes%20%C3%A0%20e scravid%C3%A3o. Acesso em: 12 abr. 2021.

MOURA, Clóvis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

MOURA, Clóvis. Quilombos: Resistência ao escravismo. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

NASCIMENTO, Abdias. Considerações Não Sistematizadas Sobre Arte, Religião e Cultura Afro-Brasileiras. In O Quilombismo. São Paulo: Editora Perspectiva; Rio de Janeiro: IPEAFRO, 2019.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3a ed. São Paulo: Perspectivas, 2016. 232 p.

NASCIMENTO, Beatriz. Ôrí. Direção de Raquel Gerber. Brasil: Estelar Produções Cinematográficas e Culturais Ltda, 1989, vídeo (131 min), colorido.

NASCIMENTO, wanderson flor. Orí: a saga atlântica pela recuperação das identidades usurpadas. In Negritude, Cinema e Educação: Caminhos para a implementação da Lei 10.639/2003. Edileuza Penha de Souza (Org.). Vol. 3. Belo Horizonte: Mazza, 2014.

PAZ, Francisco Phelipe Cunha. Memoría, a flecha que rasura o tempo: Reflexões contracoloniais desde uma filosofia africana e a recuperação das memórias usurpadas pelo colonialismo. Revista Problemata: Revista Internacional de Filosofia. João Pessoa, v. 10, n. 02, p. 147-166, 2019.

PESSANHA, Eliseu Amaro de Melo; PAZ, Francisco Phelipe Cunha; SARAIVA, Luís Augusto Ferreira. Na travessia o negro se desfaz: vida, morte e memÓRÍa, possíveis leituras a partir de uma filosofia africana e afrodiaspórica. Revista Internacional de Filosofia. Santa Maria, v. 10, p. 110- 127, 2019.

PINTO, Ana Flávia Magalhães. De pele escura e tinta preta: A imprensa negra do século XIX (1833-1899). Brasília. 2006. Dissertação (Mestrado em História Cultural) Departamento de História da Universidade de Brasília.

PIRES, Thula. Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. In LASA FORUM (Org.). Dossier: El Pensamiento de Lélia Gonzalez, um legado y um horizonte. Pittsburg: Latin American Studies Association, 2019. p. 69-74.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro. Direito e Práxis Revista. Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, 2018a.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Prefácio. In STREVA, Juliana Moreira. Corpo, raça, poder – Extermínio negro no Brasil: uma leitura crítica, decolonial e foucaultiana. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2018b.

SODRÉ, Nelson Werneck. História da Imprensa no Brasil. 4 ª ed. Rio de Janeiro: Mauad, 1999.

YEMONJÁ, Mãe Beata de. Ancestralidade, Memória e Luta. In: FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula (Orgs.) Encrespando - Anais do I Seminário Internacional: Refetindo a Década Internacional dos Afrodescentendes (ONU, 2015-2024). Brasília: Brado Negro, 2016. p. 93- 101.

Downloads

Publicado

2022-04-29

Como Citar

Stanchi, M., & Pires, T. (2022). Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil. Direito Público, 19(101). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6147