Repensar el Sistema de los Checks and Balances

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8411

Resumo

En este trabajo, reflexiono críticamente sobre el sistema de frenos y contrapesos. Sostengo que el mismo fue concebido (en los tiempos de la "constitución mixta") con el objeto de incluir y expresar a toda la sociedad: la idea era la de obligar a todos los diversos sectores de la sociedad a negociar las leyes "generales" entre todos ellos. Se trataba de un objetivo "noble" -evitar las mutuas opresiones, garantizar leyes inclusivas- pero poco democrático, ya que todos los sectores sociales recibían una cuota de poder equivalente, sin importar el número de sus integrantes. En el trabajo argumento que los cambios sociales sobrevenidos en las últimas décadas, pusieron fin, también, al objetivo más "noble" (aunque poco democrático) de dicho esquema, lo cual nos fuerza a repensar el sentido del sistema de frenos y contrapesos en la actualidad.

PALABRAS CLAVE: frenos y contrapesos; democracia; constitucionalismo; representación política.

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Biografia do Autor

Roberto Gargarella, I Universidad de Buenos Aires. (UBA). Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Argentina

Roberto Gargarella é advogado, sociólogo e doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade de Chicago (EUA), com pós-doutorado no Balliol College, Universidade de Oxford (Reino Unido). É Professor Titular de Direito Constitucional na UBA e de Teoria Constitucional e Filosofia Política na Universidad Torcuato Di Tella. Autor e organizador de mais de 25 livros em inglês e espanhol sobre teoria constitucional, filosofia política e direitos econômicos e sociais, recebeu diversas distinções, como as bolsas Fulbright, Tinker, John Simon Guggenheim e Harry Frank Guggenheim. Foi professor e pesquisador visitante em instituições como Universidade de Bergen, Universidade de Oslo, Universitat Pompeu Fabra, Columbia University, New York University, Harvard University e The New School.

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Publicado

2025-08-26

Como Citar

Gargarella, R. (2025). Repensar el Sistema de los Checks and Balances. Direito Público, 22(113). https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8411

Edição

v. 22 n. 113 (2025): Revista Direito Público - Publicação Contínua

Seção

Dossiê "Processo Estrutural: para que e como regular?” para a Revista Direito Público"

Licença

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