v. 11 n. 60 (2014): Controle de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais

Visualizar v. 11 n. 60 (2014): Controle de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais

Publicado: 2015-04-07

Folha de Rosto

Carta do Editor

Carta do Editor

Paulo Gustavo Gonet Branco

03
- PDF
- PDF

Sumário

Sumário

05-06
- PDF
- PDF

Assunto Especial

A República de Weimar como Paradigma do Estado Moderno: o Controle Jurisdicional de Políticas Públicas como Meio de Efetivação dos Direitos Sociais

Luiza Ferreira Odorissi, MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL

09-24
- PDF
- PDF

Textos Clássicos

Hermenêutica Constitucional – A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição

PETER HÄBERLE

25-50
- PDF
- PDF

Artigos Originais

A Discriminação Indireta, Sua Natureza Jurídica e a Possibilidade de Implementação das Ações Afirmativas nas Relações de Emprego: Algumas Breves Ideias

HUMBERTO FERNANDES DE MOURA

63-73
- PDF
INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE URBANA

Adir Ubaldo Rech

74-85
- PDF

Doutrina Estrangeira

Individualismo Normativo e o Direito

DIETMAR VON DER PFORDTEN

172-197
- PDF

Estudos Jurídicos

Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma?

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, DIEGO LUIS ALONSO MASSA

198-221
- PDF
Uma Proposta de Matriz de Análise para a Pesquisa sobre a Judicialização dos Direitos Sociais

JULIA MAURMANN XIMENES

222-237
- PDF