Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014

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Published: 2014-06-11

APRESENTAÇÃO

Sumário e Dados Catalográficos - OJC, ano 7, no. 1, jan./jun. 2014
- PP. II-IV (Português (Brasil))
Nota dos Editores - Ano 7, No. 1
- PP. V-VII (Português (Brasil))

DOUTRINA

Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade

Jorge Miranda
- PP. 1-22 (Português (Brasil))
A Máxima da Proporcionalidade: um elemento estrutural do constitucionalismo global

Matthias Klatt, Moritz Meister, João Costa Neto
- PP. 23-41 (Português (Brasil))
La actualidad de la equidad de Aristóteles. Doce tesis antiformalistas sobre el derecho y la función judicial

Jesús Vega
- PP. 42-72 (Português (Brasil))
Poder Executivo Forte

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
- PP. 73-83 (Português (Brasil))

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Reflexões sobre a liberdade de manifestação: funções, âmbito, conteúdo e limites

José Melo Alexandrino
- PP. 84-94 (Português (Brasil))
O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Lei da Ficha Limpa

Raquel Botelho Santoro
- PP. 95-122 (Português (Brasil))
A atuação do STF na construção do sistema tributário: ordem ou desordem – um estudo de casos

Flavio Eduardo Carvalho
- PP. 123-154 (Português (Brasil))
Os princípios constitucionais da administração pública e a vedação do nepotismo: uma análise a partir da ADC 12-DF

Simone Andréa Barcelos Coutinho
- PP. 155-167 (Português (Brasil))

OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL

A jurisprudência da crise: Tribunal Constitucional português (2011-2013)

Alexandre Sousa Pinheiro
- PP. 168-189 (Português (Brasil))
A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?

João Costa Neto
- PP. 190-225 (Português (Brasil))
¿Hacia una democracia más participativa? Debates constitucionales sobre la incorporación de mecanismos de participación a la Ciudad de Buenos Aires.

Maria Laura Eberhardt
- PP. 226-257 (Português (Brasil))

INTEIRO TEOR

Edição Integral - Livro Virtual

Observatório da Jurisdição Constitucional
- LIVRO VIRTUAL (PDF) (Português (Brasil))