Desenvolvimento Sustentável e a Inteligência Artificial no Âmbito do Poder Judiciário

Avanços e Desafios à Luz da Agenda 2030

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6794

Resumo

O artigo se propõe a discutir a Inteligência Artificial (IA) e a sua implicação para o Desenvolvimento Sustentável, com enfoque na utilização de aplicações de IA no âmbito do Poder Judiciário e à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Nesse sentido, busca situar as inovações tecnológicas e a Justiça no compromisso firmado pelas metas inerentes ao projeto global de desenvolvimento. Com suporte metodológico no levantamento documental e bibliográfico, empreendeu-se uma análise qualitativa para, no primeiro capítulo, examinar o conceito e o processo evolutivo do desenvolvimento sustentável; no segundo capítulo, analisar a IA e sua relação com o desenvolvimento sustentável a partir dos objetivos que compõem a Agenda 2030; e, por fim, discutir a implementação de IA na esfera de atuação da Justiça e os seus avanços e desafios em atendimento aos ODS, com enfoque no exemplo do Poder Judiciário brasileiro, concluindo que as aplicações de IA podem auxiliar o Poder Judiciário a exercer o seu protagonismo no ODS 16, mas que requerem preocupação e um maior esforço por uma agenda regulatória.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Matheus de Lima Andrade, Universidade Tiradentes (UNIT). Aracaju (SE). Brasil

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes-SE (UNIT). Bolsista PROSUP/CAPES. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes-SE. Bolsista PROSUP/CAPES.  ID Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3446-0457. E-mail: andradematheus.adv@gmail.com.

Carlos Augusto Alcântara Machado , Universidade Tiradentes (UNIT). Aracaju (SE). Brasil

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Professor permanente do Programa de pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT-SE). ID Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2834-9699. E-mail: carlos.augusto@souunit.com.br 

Gabriela Maia Rebouças, Universidade TiradentesUniversidade Tiradentes (UNIT). Aracaju (SE). Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra-PT (CAPES 2015/2016). Professora da graduação, do Programa de pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT-SE). ID Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0744-5881. E-mail: gabriela_maia@unit.br

Downloads

Publicado

2023-04-28

Como Citar

de Lima Andrade, M., Alcântara Machado , C. A., & Maia Rebouças, G. (2023). Desenvolvimento Sustentável e a Inteligência Artificial no Âmbito do Poder Judiciário: Avanços e Desafios à Luz da Agenda 2030. Direito Público, 20(105). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6794

Edição

v. 20 n. 105 (2023): Dossiê Temático "Educação, Direitos Humanos e Inclusão" e Seção de Artigos Originais

Seção

Artigos Originais

Licença

Copyright (c) 2023 Direito Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.