Educação em Direitos Humanos para Grupos Vulnerabilizados e Defensoria Pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6925

Resumo

A pesquisa busca analisar de que maneira os grupos vulnerabilizados podem ter acesso a uma educação em direitos humanos que contribua para a sua emancipação social e para a efetivação de seus direitos, com o auxílio da Defensoria Pública. Para tanto, analisa-se os conceitos de estigma, vulnerabilidade e exclusão social, as funções institucionais da Defensoria Pública e de que modo ela pode ampliar os canais de diálogo com as comunidades periféricas, de forma que possam contribuir para a redução da desigualdade social. Propõe-se o desenvolvimento do presente estudo por meio de uma pesquisa teórico-bibliográfica, isto é, a partir do exame dos referenciais teóricos, propondo-se a descrição e a compreensão do fenômeno analisado, ampliando-se a perspectiva acerca do mesmo, e utilizando-se do método dedutivo para o desenvolvimento das ideias expostas. Assim, busca-se questionar: De que forma a Defensoria Pública poderia auxiliar os grupos vulnerabilizados a ter acesso a uma educação em direitos humanos? Conclui-se que a Defensoria Pública, mediante a elaboração de atividades de educação em direitos e práticas locais que contribuam para o fortalecimento dos vínculos comunitários, pode auxiliar no desenvolvimento de uma educação emancipatória em direitos humanos para grupos vulnerabilizados.

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Biografia do Autor

Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro, Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Vitória (ES). Brasil

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Defensora Pública do Estado do Espírito Santo.

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Vitória (ES). Brasil.

Pós-doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Pós doutoranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós graduada em Docência do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Graduada em Direito e Pedagogia. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Líder do Grupo de Pesquisa “Invisibilidade social e energias emancipatórias em Direitos Humanos”.

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Publicado

2023-04-28

Como Citar

Ferreira Fernandes Brazileiro, J., & Passon Picoretti Francischetto, G. . (2023). Educação em Direitos Humanos para Grupos Vulnerabilizados e Defensoria Pública. Direito Público, 20(105). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6925

Edição

v. 20 n. 105 (2023): Dossiê Temático "Educação, Direitos Humanos e Inclusão" e Seção de Artigos Originais

Seção

Educação, Direitos Humanos e Inclusão

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