O Impacto do Acesso a Dados na Concorrência em Plataformas Digitais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7242

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar em que medida o amplo acesso a dados por plataformas dominantes afeta a concorrência no mercado e, em particular, se este acesso reforça suas posições como incumbentes. Para tanto, serão revisadas as teorias econômicas com ênfase em três formas pelas quais o acesso a dados afeta a concorrência, quais sejam: (i) personalização de preços, (ii) recomendações e (iii) customização de produtos e serviços. O artigo conclui com uma discussão sobre a análise antitruste sob a ótica do acesso a dados de dois casos de fusão que envolveram sobreposições horizontais e verticais: o caso internacional ‘Google e FitBit’ (2020) e o caso nacional da fusão entre a Stone e a Linx (2021). 

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Biografia do Autor

Adriana Azevedo Hernandez Perez, Toulouse School of Economics. França

Doutora em Economia pela Université de Toulouse, na França, Mestre em Economia pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui experiência em organização de mercados, econometria aplicada, regulação e defesa da concorrência sobre diversos segmentos, desde o mercado financeiro e de meios de pagamento até os mercados de infraestrutura. Atuou como pesquisadora e professora na FGV-RJ, como gestora de Pesquisa e Desenvolvimento da área de risco de crédito do Itaú-Unibanco, como professora no Insper e como consultora no Banco Mundial. É professora do mestrado em economia e finanças da FGV-SP.

Luisa R. Portilho, Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo (SP). Brasil

Mestranda em Economia pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Priscila K. B. Wilhelm, Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo (SP). Brasil

Mestranda em Economia pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e em Audiovisual pela Escola de Comunicações e Artes da mesma Universidade (ECA/USP). Possui experiência com temas relacionados a tecnologia, especialmente no setor financeiro, e em projetos que tratam de concessões e finanças.

Fabiana Tito, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo (SP). Brasil

Doutora em Teoria Econômica pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Mestre em Economia da Concorrência e Regulação pelas Instituições Universitat Pompeu Fabra e Universitat Autònoma de Barcelona (Espanha) e Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEA/USP), com especialização em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi Coordenadora-Geral da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça de 2004 a 2007. Possui experiência em consultorias internacionais (Londres e Madri) da área antitruste e trabalhou na Autoridade da Concorrência Britânica (Competition and Market Authority) em 2009. Sócia da Tendências, é reconhecida pelo Who’s Who Legal (WWL) nas categorias Consulting Experts (2017 a 2023) e Thought Leaders (2021 a 2023). 

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Publicado

2023-10-31

Como Citar

Hernandez Perez, A. A., Portilho, L. R., Wilhelm, P. K. B., & Tito, F. (2023). O Impacto do Acesso a Dados na Concorrência em Plataformas Digitais. Direito Público, 20(107). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7242