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v. 20 n. 107 (2023): Dossiês Temáticos "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa" e "Concorrência e Plataformas Digitais"
v. 20 n. 107 (2023): Dossiês Temáticos "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa" e "Concorrência e Plataformas Digitais"
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107
Publicado:
2023-10-31
Capa
Capa
PDF
Folha de Rosto
Folha de Rosto
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Sumário
Sumário
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Carta do Editor
Direito Do Trabalho e Configurações Institucionais: Um Balanço Sobre Normas, Práticas e Concepções em Disputa
Sayonara Grillo, Karen Artur, Nunzia Casteli
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Carta Editorial - Dossiê "Concorrência e Plataformas Digitais"
Victor Fernandes, Silvia Fagá de Almeida, Marcella Mattiuzo
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Apresentação
Apresentação - Dossiê Temático Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: Um Balanço Sobre Normas, Práticas e Concepções Em Disputa
Emma Rodríguez
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Dossiê Temático "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa"
Dos Crisis En Diez Años
Comparando Las Reformas Laborales Españolas
Antonio Baylos
PDF
Centralidade do Trabalho e Políticas de Governo
A Experiência Espanhola para além das Reformas Laborais
Sayonara Grillo Coutinho
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Digitalización Y Poder De Dirección En La Empresa: Entre La Distopía Y La Acción Sindical
Rafael Gómez Gordillo
PDF
Sviluppo Sostenibile E Transizione Giusta: Il Diritto Del Lavoro Alla Prova Del Limite
Federico Martelloni
PDF
Le Trasformazioni Del Lavoro E La Tendenza Espansiva Delle Tutele Nel Diritto Del Lavoro Italiano
Valeria Nuzzo
PDF
A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rosane Teresinha Porto, Gilmar Antonio Bedin, Élida Martins de Oliveira Taveira
PDF
Jurimetria
Impacto da Litigância Estratégica da Uber na Formação de Jurisprudência sobre Vínculo Empregatício com Motoristas no Brasil
Francisco José Iturraspe Oviedo, Wanise Cabral Silva, Maria Luisa Cunha Santos
PDF
Atuação Judicial dos Sindicatos dos Trabalhadores de Plataformas Digitais
Percalços em Busco do Acesso à Justiça
Camila Reis, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
PDF
Domestic Work and Health on Trial
A Study Based on the Decisions of the Brazilian Labor Judiciary
Maria Hemília Fonseca, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Catharina Lopes Scodro
PDF
O Trabalho Escravo Contemporâneo na Ótica do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)
Lígia Barros de Freitas
PDF
Do Poder das justificações às justificações de poder
A análise das controvérsias em torno da tramitação do Projeto de Lei da Reforma Trabalhista brasileira
Rodrigo Hinz da Silva, Marciele Agosta de Vasconcellos
PDF
A Negociação Coletiva do Trabalho Remoto como Objeto Transitivo
Entre o Unilateralismo Patronal e a Resistência dos Trabalhadores
José Luiz Soares
PDF
A LIiberdade Religiosa e o Uso de Véu no Ambiente Laboral:
Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
Francisco Meton Marques de Lima, Zoraíma Meneses Brandão, Élvio Araújo Oliveira
PDF
Desregulação e Reconfiguração do Mundo do Trabalho
Desafios a Enfrentar no Limiar do Século 21
Luciana Caetano da Silva, Marcio Pochmann
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Novos Modelos de Contratação e o Sistema Sindical Brasileiro
Contribuições a Partir da Crítica da Forma Jurídica
Regiane de Moura Macedo, Flávio Roberto Batista
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Dossiê Temático - Concorrência e Plataformas Digitais
Acordos De Distribuição Exclusiva No Contexto Da Economia Digital
Jorge Padilla, Bernardo Sarmento, Helder Vasconcelos
PDF
Tecnologias Viciantes e suas Implicaçôes para o Enforcement Antitruste
James Niels Rosenquist, Fiona M. Scott Morton, Samuel N. Weinstein
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Self-Preferencing
Michael A. Salinger
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Para Além do Horizontal e do Vertical
Compreendendo Novas Teorias de Dano em Fusões Movidas a Dados
Victor Oliveira Fernandes
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The Essential in Essential Facilities
The Case of Digital Platforms
Camila Cabral Pires Alves, Diandra Carolina da Rocha, Eduardo Pontual Ribeiro, João Luiz Pondé, Luiz Carlos Delorme Prado, Marcos Puccioni de Oliveira Lyra
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Qual é a Sua Massa Crítica? Uma Abordagem Empírica Para Cálculo da Massa Crítica em Plataformas Digitais
João Carlos Nicolini de Morais, Leonardo de Castro Lima, Gabriel Silva Takahashi
PDF
Os Entraves entre Direitos de Exclusividade e o Acesso a Dados na Regulação dos Mercados Digitais
Vicente Bagnoli, Vinicius Cervantes Gorgone Arruda
PDF
O Impacto do Acesso a Dados na Concorrência em Plataformas Digitais
Adriana Azevedo Hernandez Perez, Luisa R. Portilho, Priscila K. B. Wilhelm, Fabiana Tito
PDF
Ajustando as Lentes para Abusos de Posição Dominante Relacionados a Dados
Sugestões a Partir de Dois Casos Envolvendo Fintech
Nicolo Zingales
PDF
Artigos Originais
A Categoria de Propriedade Ancestral nas Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Acerca de Contenciosos Relativos a Terras Indígenas no Paraguai
Marcello Amorim Vieira, Humberto Ribeiro Júnior
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De Olho na Privacidade
Um Comparativo do Grau de Aderência dos Tribunais de Contas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Dionata Luis Holdefer, Paulo Alexandre Batista de Castro, Alexander Cambraia Nascimento Vaz
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